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Vereadores de Porto Alegre pedem CPI sobre ocupação da Câmara

15 ago 2013
20h08
atualizado às 20h09
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O vereador Reginaldo Pujol (DEM) protocolou nesta quinta-feira o requerimento solicitando a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a ocupação da Câmara Municipal de Porto Alegre (RS). Segundo o vereador, o objetivo é investigar os desdobramentos da invasão da Casa, ocorrida no dia 10 de julho, "especialmente quanto à deterioração do patrimônio público, prejuízo ao regular funcionamento das atividades do Poder Legislativo Municipal e outras consequências gravosas".

<p>Foto de manifestantes nus no interior da Câmara causou polêmica após ocupação</p>
Foto de manifestantes nus no interior da Câmara causou polêmica após ocupação
Foto: Reprodução

Além de Pujol, assinaram o requerimento os vereadores Valter Nagelstein (PMDB), Luiza Neves (PDT), Alceu Brasinha (PTB), Any Ortiz (PPS), Elizandro Sabino (PTB), Paulo Brum (PTB), Cássio Trogildo (PTB), Mônica Leal (PP), Mario Manfro (PSDB), Mario Fraga (PDT), Márcio Bins Ely (PDT), Paulinho Motorista (PSB), Waldir Canal (PRB), João Carlos Nedel (PP), Christopher Goulart (PDT) e Clàudio Janta (PDT), todos da base aliada do prefeito José Fortunati (PDT).

A Câmara ficou ocupada por manifestantes entre os dias 10 e 18 de julho por manifestantes que cobravam a criação do passe livre municipal para o transporte público. Após audiência de conciliação, o grupo deixou a Casa após acordo com o presidente do Legislativo municipal, vereador Thiago Duarte (PDT), que se comprometeu a permitir o protocolo de dois projetos elaborados pelos ativistas - um pelo passe livre a desempregados e estudantes, e o outro para abertura das planilhas dos empresários do transporte público.

No mesmo dia em que os manifestantes deixaram a Câmara, a divulgação de imagens de um grupo de ativistas nus, em frente aos quadros dos ex-presidentes da Casa, causou nova polêmica. Conforme o presidente da Câmara, o movimento foi político e "os vereadores que apoiaram quebraram o juramento que foi feito no dia da posse". Na época, ele havia sinalizado a possibilidade de um processo por quebra de decoro contra vereadores do PT e do Psol, que ajudaram na negociação.

O pedido de CPI será agora enviado ao presidente da Câmara, que o remeterá para análise da Procuradoria da Casa. Se a Procuradoria não apresentar impedimentos para instalação da CPI, o presidente aceitará o requerimento e solicitará às bancadas partidárias que indiquem os parlamentares que vão integrar a comissão. Se aprovada, a CPI será integrada por 12 vereadores, conforme a proporção das bancadas do Legislativo.

Protestos contra tarifas mobilizam população e desafiam governos de todo o País
Mobilizados contra o aumento das tarifas de transporte público nas grandes cidades brasileiras, grupos de ativistas organizaram protestos para pedir a redução dos preços e maior qualidade dos serviços públicos prestados à população. Estes atos ganharam corpo e expressão nacional, dilatando-se gradualmente em uma onda de protestos e levando dezenas de milhares de pessoas às ruas com uma agenda de reivindicações ampla e com um significado ainda não plenamente compreendido.

A mobilização começou em Porto Alegre, quando, entre março e abril, milhares de manifestantes agruparam-se em frente à Prefeitura para protestar contra o recente aumento do preço das passagens de ônibus; a mobilização surtiu efeito, e o aumento foi temporariamente revogado. Poucos meses depois, o mesmo movimento se gestou em São Paulo, onde sucessivas mobilizações atraíram milhares às ruas; o maior episódio ocorreu no dia 13 de junho, quando um imenso ato público acabou em violentos confrontos com a polícia.

A grandeza do protesto e a violência dos confrontos expandiu a pauta para todo o País. Foi assim que, no dia 17 de junho, o Brasil viveu o que foi visto como uma das maiores jornadas populares dos últimos 20 anos. Motivados contra os aumentos do preço dos transportes, mas também já inflamados por diversas outras bandeiras, tais como a realização da Copa do Mundo de 2014, a nação viveu uma noite de mobilização e confrontos em São PauloRio de JaneiroCuritibaSalvadorFortalezaPorto Alegre e Brasília.

A onda de protestos mobiliza o debate do País e levanta um amálgama de questionamentos sobre objetivos, rumos, pautas e significados de um movimento popular singular na história brasileira desde a restauração do regime democrático em 1985. A revogação dos aumentos das passagens já é um dos resultados obtidos em São Paulo e outras cidades, mas o movimento não deve parar por aí. “Essas vozes precisam ser ouvidas”, disse a presidente Dilma Rousseff, ela própria e seu governo alvos de críticas.

Fonte: Terra
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