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Vereadores de oposição tentam impedir 1ª reunião da CPI dos Ônibus no Rio

14 ago 2013 - 22h39
(atualizado às 22h39)
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<p>Manifestantes também ocupam a frente da Câmara Municipal. Eles estão acampados em frente ao prédio e demonstram apoio ao grupo que está ocupando a Casa</p>
Manifestantes também ocupam a frente da Câmara Municipal. Eles estão acampados em frente ao prédio e demonstram apoio ao grupo que está ocupando a Casa
Foto: Marcello Dias / Futura Press

Os vereadores contrários ao início dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Ônibus na Câmara Municipal do Rio protocolaram um ato administrativo no gabinete da Presidência da Casa para impedir que ocorra nesta quinta-feira a primeira reunião da CPI, marcada para as 10h. Em princípio, a reunião deve ser feita na sala do Cerimonial, mas o presidente da Câmara, Jorge Felippe (PMDB) admitiu que pode ser transferida para o plenário da Casa, porque tem um espaço maior e permitiria a participação de mais pessoas.

A decisão de dar entrada em um ato administrativo foi tomada durante uma reunião dos vereadores Eliomar Coelho, Jefferson Moura, Renato Cinco e Paulo Pinheiro, do Psol; Teresa Bergher (PSDB), Márcio Garcia (PR) e Reimont (PT), no auditório da Casa.

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Depois do encontro, Jefferson Moura informou que as assessorias jurídicas desses vereadores participaram das discussões e os aconselharam a adotar o dispositivo. Ele acrescentou que, dependendo do resultado de amanhã, o grupo vai decidir quais serão as medidas a serem tomadas. "Vamos aguardar até amanhã para avaliar o próximo passo. O nosso entendimento é que é preciso fazer primeiro o ato administrativo para ter subsídios para entrar na Justiça. O próximo passo vai depender da resposta da presidência", explicou.

Se não conseguirem impedir a primeira reunião da CPI, os vereadores pretendem entrar na Justiça contra a abertura dos trabalhos da comissão com a composição atual. Eles argumentam que foram ilegais as eleições do presidente da comissão, Chiquinho Brazão (PMDB), do vereador Professor Uoston (PMDB) para relator, além dos vereadores Renato Moura (PTC) e Jorginho da SOS (PMDB) como integrantes da CPI. De acordo com o grupo de oposição, os quatro não assinaram o requerimento de instauração da comissão, por isso pretendem, ainda, alterar o regimento da Câmara para garantir nas comissões a participação somente de vereadores que tenham assinado o requerimento de criação da CPI.

O encontro do grupo de oposição ocorreu depois da reunião do presidente da Câmara, vereador Jorge Felippe (PMDB), com dez manifestantes que ocupam, desde a sexta-feira, o plenário da Casa. No encontro os manifestantes pediram a anulação da eleição da CPI dos Ônibus e melhores condições de higiene para continuarem no plenário da Câmara. Segundo um deles, que se identificou como Amarildo, o presidente não aceitou o argumento e disse apenas que a eleição foi legal. "Nós consideramos que a questão está sob a avaliação da legitimidade. A gente questionou a legitimidade desde a instalação", disse.

Segundo Jorge Felippe, partiu dos manifestantes a decisão da imprensa não entrar no auditório para acompanhar o encontro dele com os integrantes do protesto e um grupo de vereadores. A reunião, no entanto, foi transmitida pela Mídia Ninja, coletivo de jornalismo que produz e distribui imagens.

Protestos contra tarifas mobilizam população e desafiam governos de todo o País
Mobilizados contra o aumento das tarifas de transporte público nas grandes cidades brasileiras, grupos de ativistas organizaram protestos para pedir a redução dos preços e maior qualidade dos serviços públicos prestados à população. Estes atos ganharam corpo e expressão nacional, dilatando-se gradualmente em uma onda de protestos e levando dezenas de milhares de pessoas às ruas com uma agenda de reivindicações ampla e com um significado ainda não plenamente compreendido.

A mobilização começou em Porto Alegre, quando, entre março e abril, milhares de manifestantes agruparam-se em frente à Prefeitura para protestar contra o recente aumento do preço das passagens de ônibus; a mobilização surtiu efeito, e o aumento foi temporariamente revogado. Poucos meses depois, o mesmo movimento se gestou em São Paulo, onde sucessivas mobilizações atraíram milhares às ruas; o maior episódio ocorreu no dia 13 de junho, quando um imenso ato público acabou em violentos confrontos com a polícia.

A grandeza do protesto e a violência dos confrontos expandiu a pauta para todo o País. Foi assim que, no dia 17 de junho, o Brasil viveu o que foi visto como uma das maiores jornadas populares dos últimos 20 anos. Motivados contra os aumentos do preço dos transportes, mas também já inflamados por diversas outras bandeiras, tais como a realização da Copa do Mundo de 2014, a nação viveu uma noite de mobilização e confrontos em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Brasília.

A onda de protestos mobiliza o debate do País e levanta um amálgama de questionamentos sobre objetivos, rumos, pautas e significados de um movimento popular singular na história brasileira desde a restauração do regime democrático em 1985. A revogação dos aumentos das passagens já é um dos resultados obtidos em São Paulo e outras cidades, mas o movimento não deve parar por aí. “Essas vozes precisam ser ouvidas”, disse a presidente Dilma Rousseff, ela própria e seu governo alvos de críticas.

Agência Brasil Agência Brasil
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