vc repórter: sem rede de esgoto, rio fica "verde" e poluído na BA
Em Brumado, região sudoeste da Bahia, a população reivindica a criação da rede de esgoto na cidade e a limpeza do rio do Antônio, um dos afluentes do rio de Contas, que banha o Estado da Bahia.
O rio que em sua extensão passa pelos municípios de Brumado, Licínio de Almeida e Malhada das Pedras tem sofrido despejo de lixo e resíduo agrotóxico irregular, principalmente na região de Brumado, que não tem sistema de coleta de esgoto, segundo moradores da região.
Em nota, a prefeitura de Brumado afirma que há quarenta anos foi concedida à Empresa Baiana de Águas e Saneamentos S.A (Embasa) a concessão para exploração dos serviços de abastecimento de água do município, assim como a responsabilidade pelo sistema de coleta de esgoto.
E que, entretanto, durante todo esse tempo a referida empresa exerceu somente parte do contrato de concessão com a realização do serviço de abastecimento de água, deixando de cumprir os compromissos com relação ao esgotamento sanitário.
A prefeitura confirma que o fato contribuiu para o aumento da poluição do rio do Antônio que, segundo o órgão, encontra-se "em agonia". No entanto, a administração municipal afirma que, nos últimos sete anos, tem cobrado com mais rigor a responsabilidade da empresa.
Um projeto que previa a criação de uma autarquia para fiscalizar os serviços prestados pela Embasa foi reprovado pelo legislativo municipal, segundo a prefeitura. "Por motivos de cunho político, negligenciando o que deveria ser primordial - o bem estar da população brumadense, o projeto foi reprovado", afirmou o órgão em nota.
Procurada pelo Terra, a Embasa afirmou que a ampliação do acesso a esses serviços sempre estiveram condicionados à disponibilidade de recursos próprios. "Após a vigência da Lei Nacional de Saneamento Básico, de 2007, foi exigido de todos os municípios que, até 2013, elaborem e aprovem seu plano municipal de saneamento básico, incluindo manejo dos resíduos sólidos e das águas de chuva", afirma a Embasa em nota.
Ainda segundo o órgão, enquanto as cidades ainda não elaboram e têm seus planos aprovados, as prioridades de investimento em abastecimento de água e esgotamento sanitário são indicadas pelo governo da Bahia, por meio do programa Água para Todos.
"A implantação do sistema de esgotamento sanitário de Brumado consta entre as prioridades do Água para Todos e, por isso, a Embasa inscreveu projeto orçado em R$ 51.010.904,69, no mês de setembro de 2010, junto ao Ministério das Cidades, pleiteando recursos do PAC 2", diz a Embasa. No entanto, a empresa afirma que não foi atendida devido a regras estabelecidas pela Secretaria de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades.
O internauta Roberto Meira, de Brumado (BA), participou do vc repórter, canal de jornalismo participativo do Terra. Se você também quiser mandar fotos, textos ou vídeos, clique aqui.
