vc repórter: por rio poluído, Justiça no MS bloqueia R$ 6 milhões do governo
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) conseguiu na Justiça na última sexta-feira o bloqueio de mais de R$ 6 milhões em recursos destinados à publicidade dos governos do Mato Grosso do Sul e federal. A punição é consequência do não cumprimento de uma decisão que obriga os órgãos a elaborar e executar um plano de preservação e recuperação do rio Taquari, cujo processo de assoreamento ameaça o ecossistema da região.
O valor, exatamente R$ 6.033.332, é referente ao volume gasto mensalmente pelo governo estadual em publicidade institucional. Segundo o MPF, “só o governo estadual gasta mais de R$ 100 mil por dia com publicidade, metade do valor destinado à gestão ambiental e mais de duas vezes o valor destinado ao saneamento básico da população”.
Uma decisão liminar da Justiça Federal de Coxim (MS), de 21 de maio deste ano, havia determinado que a União e o governo do Mato Grosso do Sul iniciassem ações efetivas para a recuperação do rio. "A ordem judicial foi ignorada pelos réus, que sequer apresentaram um plano para recuperação do rio", publicou em seu site o MPF.
Segundo o órgão, o assoreamento do Taquari é considerado "um dos maiores desastres ambientais do País" e pode trazer sério riscos ao Pantanal. O rio faz parte da bacia do Alto Rio Paraguai, e compõe o Pantanal brasileiro - Patrimônio Nacional, Reserva da Biosfera e um dos sete Sítios do Patrimônio Mundial Natural.
Assoreamento do rio Taquari
O assoreamento, sinônimo para o acúmulo de sedimentos no leito do rio, gera os chamados “arrombados” - rompimentos das margens e sua consequente inundação. Este fenômeno tem como principais consequências as inundações permanentes, o desvio do leito do rio, perdas de áreas produtivas, alterações e perdas na biodiversidade, alteração no pulso de inundação e alteração dos canais de navegação.
De acordo com o MPF, o Taquari está em "processo adiantado de degradação ambiental", o que compromete o ecossistema, atividades econômicas e sobrevivência de 4 mil famílias pantaneiras que dependem diretamente do rio para sobreviver.
O internauta Victor Currales, de São Gabriel do Oeste (MS), participou do vc repórter, canal de jornalismo participativo do Terra. Se você também quiser mandar fotos, textos ou vídeos, clique aqui.