As cidades de Itapeva, a cerca de 290 km de São Paulo, e São José do Rio Preto, distante a cerca de 450 km da capital paulista, possuem leis em vigor desde o último dia 3 de abril que obrigam empresas comerciais, como hipermercados e supermercados, a distribuírem gratuitamente sacolas biodegradáveis aos clientes.
Desde o dia 4 de abril os supermercados de todo o Estado de São Paulo não distribuem mais sacolas plásticas gratuitamente. A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) informa que as lojas devem fornecer opções gratuitas para que o consumidor embale suas compras, mas a sacola biodegradável não é obrigatória.
Porém as duas cidades tornaram a distribuição deste tipo de sacola uma obrigação de cada supermercado. Em Itapeva, a lei também proíbe o uso de sacolas plásticas e de sacos de lixo em todo o território municipal.
Já a lei de São José do Rio Preto prevê punição aos estabelecimentos infratores, que vão desde advertência a suspensão do alvará de funcionamento, após reincidência.
Segundo estimativa da Apas (Associação Paulista de Supermercados), a medida trará uma redução de até sete bilhões no número de sacolas plásticas descartadas no Estado. A Apas estuda também uma forma de emprestar sacolas reutilizáveis para consumidores que forem aos supermercados, as chamadas "ecobags", geralmente feitas de plástico ou tecido, nas cidades em que sua distribuição obrigatória não está em lei.
O internauta Riko Leite, de Itapeva (SP), participou do vc repórter, canal de jornalismo participativo do Terra. Se você também quiser mandar fotos, textos ou vídeos, clique aqui.
