vc repórter: após 3 anos, calçada segue lotada de lixo em SP
A rua Dr. José Pereira Gomes, localizada no Itaim Paulista, zona leste de São Paulo, chama a atenção pela grande quantidade de lixo acumulado na calçada. Passados quase três anos desde que relatou o caso ao Terra pela primeira vez, o leitor Wesley Meneses afirma que a situação “não mudou nada”.
O trecho em questão é a calçada da escola estadual Antônio de Pádua Vieira. Em julho de 2012, Wesley contou que havia tanto lixo no passeio público, que era preciso desviar pela rua para passar. Além dos resíduos, fotos registradas pelo morador mostram que também há móveis abandonados no local.
Na ocasião, a prefeitura disse à reportagem que a rua recebia varrição diariamente, mas afirmou que havia a possibilidade de enviar agentes da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb) para monitorar o local e inibir - ou até mesmo flagrar - possíveis irregularidades. Sobre a calçada, a administração municipal alegou que a manutenção era de responsabilidade da escola, porém, de qualquer forma, comprometeu-se a vistoriar o local e aplicar multas previstas na legislação, se necessário.
Procurada novamente pelo Terra, a prefeitura, por meio da Subprefeitura Itaim Paulista, repetiu o posicionamento anterior e informou que a área recebe serviços diários de limpeza. No entanto, o órgão explicou que parte dos moradores continua a utilizar o local para despejo de lixo e entulho, prejudicando a manutenção da limpeza.
A prefeitura não respondeu se a escola já foi notificada ou multada, nem se pretende adotar alguma medida para solucionar ou diminuir o problema. A administração municipal ressaltou apenas que, em 2013, foi sancionada a Lei 15.733/2013, que altera artigos da Lei 15.442/2011, que trata sobre Muros, Passeios e Limpeza. Antes dessa alteração, a multa era aplicada automaticamente, assim que a irregularidade era constatada. A partir da mudança, quando as infrações são constatadas em passeios públicos e imóveis, os proprietários são previamente notificados e têm prazo de 60 dias para regularizar a situação.
Caso os serviços sejam feitos durante esse prazo, os proprietários não precisarão arcar com o valor das multas, desde que comuniquem à subprefeitura responsável pela região sobre os devidos reparos ou que os servidores públicos identifiquem a execução do serviço. Após os 60 dias, caso o reparo não tenha sido realizado, a multa é aplicada.
O leitor Wesley Meneses, de São Pualo (SP), participou do vc repórter, canal de jornalismo participativo do Terra. Se você também quiser mandar fotos, textos ou vídeos, clique aqui ou envie pelo aplicativo WhatsApp, disponível para smartphones, para o número +55 11 97493.4521.
