TRT-PB determina que 60% dos rodoviários voltem ao trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT-PB) determinou que o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transportes Coletivos Rodoviários de Passageiros e Cargas no Estado da Paraíba mantenha 60% dos trabalhadores em atividade em João Pessoa, com funcionamento de, pelo menos, 60% de cada área das empresas de transporte. A multa diária por não cumprimento da decisão é R$50 mil.

Os rodoviários entraram em greve nesta segunda-feira, paralisando as atividades na região metropolitana de João Pessoa, o que motivou o pedido de abusividade de greve pelo Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de João Pessoa (Sintur-JP) e pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado da Paraíba (Setrans-PB).

Apesar de determinar o funcionamento de parte do serviço, o desembargador Ubiratan Delgado não declarou a greve abusiva. “A declaração de abusividade da greve, pedido de desconto dos dias parados, suspensão dos contratos de trabalho e, também, a decretação de responsabilidade do sindicato pelos prejuízos causados, não devem ser objeto de tutela de urgência, razão pela qual deixo de apreciar tais pedidos, no presente momento, não impedindo que os mesmos sejam devidamente analisados quando do julgamento do mérito da presente ação”, disse, segundo informações divulgadas pelo tribunal.

Os sindicatos patronais pediram que 95% dos trabalhadores voltassem às atividades, mas o desembargador considerou que 60% do efetivo trabalhando “não frustra o direito constitucional de greve e, ao mesmo tempo, possibilita aos empregados das suscitadas a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade”.

O Procon municipal já havia notificado os sindicatos das empresas e dos rodoviários e a direção de cada uma das oito companhias de transporte para que garantissem o mínimo de 30% da frota em circulação durante a greve. O descumprimento da medida será penalizado com multa de R$ 50 mil diários.

A paralisação de cerca de 5 mil rodoviários afeta 260 mil usuários de ônibus de João Pessoa, além dos que precisam ir ou vir a Bayeux, Santa Rita, Cabedelo e Conde, na região metropolitana. Segundo os sindicatos dos rodoviários e das empresas de ônibus, praticamente toda a categoria cruzou os braços durante esta manhã, fazendo com que os 468 ônibus que normalmente circulam em um dia útil ficassem parados nas garagens.

A categoria reivindica aumento salarial de 14%, tíquete-alimentação de R$ 500 e que os empregadores arquem com os custos totais do plano de saúde - hoje, pagos integralmente pelos trabalhadores. Os empresários, por sua vez, ofereceram um reajuste salarial que pode chegar a 6,5% e pediram mais tempo para que as partes continuem negociando outros itens da pauta.

Procurado, o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transportes Coletivos Rodoviários de Passageiros e Cargas no Estado da Paraíba não foi encontrado para comentar a decisão judicial. Uma audiência de conciliação está marcada para amanhã, às 10h, na sede do TRT-PB.