Tribunal paralisa concorrência de nova linha do Metrô em SP
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo determinou a paralisação da concorrência de concessão da Linha 18-Bronze do Metrô. Avaliado em R$11,7 bilhões, o monotrilho liga a capital paulista a São Bernardo do Campo, no ABC. A decisão foi acatada pelo Metrô, que lamentou o posicionamento do TCE. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Segundo despacho sobre a concorrência, o TCE acolheu preliminarmente representação da PL Consultoria Financeira e RH. A empresa apontou "indícios de conluio estratégico na fase de definição das diretrizes fundamentais do projeto". A sessão pública para recebimento de propostas estava agendada para hoje e foi cancelada.
A PL se manifestou contra o edital e alegou a existência de apenas duas fabricantes de material rodante no mundo, a canadense Bombardier Transportation e a japonesa Hitachi. O conselheiro-relator Antonio Roque Citadini destacou em seu parecer que "a matéria, além de sua complexidade, é também, ainda que indiretamente, objeto de investigação noticiada nos autos, no âmbito do Conselho Administrativo e de Defesa Econômica (Cade) e do Ministério Público Estadual" no caso de apuração de "suposto cartel no mercado de licitações públicas relativas a projetos de metrô ou trens de sistemas auxiliares".
Citadini considerou a alegação que aponta a "existência de cláusulas que impõem outras condicionantes que inviabilizam a competição e, em consequência disso, comprometem a eficiência do sistema".
A Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos se defendeu, destacando que a escolha pelo modelo do monotrilho já foi alvo de análise do TCE, sob relatoria de Citadini. Em nota, o Metrô alegou que "é de se estranhar que o pedido de suspensão tenha sido feito por uma empresa sem qualquer relevância no setor metroviário, com alegações sem qualquer embasamento".
A empresa informou ainda que vai apresentar os esclarecimentos para que a licitação e a obra não sejam prejudicadas, o que impede "o avanço e a expansão para regiões que necessitam de transporte".
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