PUBLICIDADE

Tragédia em Santa Maria

Santa Maria: indenizações podem demorar mais de uma década

28 jan 2013 - 17h43
(atualizado às 18h16)
Compartilhar
Exibir comentários

Os parentes dos mortos e dos feridos no incêndio da Boate Kiss, que deixou ao menos 231 mortos em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, podem esperar mais de dez anos para receber indenização dos responsáveis pela tragédia. Segundo o professor de Direito Civil da Universidade de Brasília (UnB), Frederico Viegas, este tipo de processo é complexo e só deve ser concluído quando chegar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), última instância à qual os envolvidos podem recorrer.

Dezenas de vítimas do incêndio da Boate Kiss foram enterradas em cemitérios de Santa Maria e região
Dezenas de vítimas do incêndio da Boate Kiss foram enterradas em cemitérios de Santa Maria e região
Foto: Fernando Borges / Terra

[VC] Está em Santa Maria? Envie fotos, vídeos e relatos da tragédia

Galeria de fotos: Veja quem são as vítimas do incêndio em boate de Santa Maria

Infográfico: Veja como a inalação de fumaça pode levar à morte

Veja relatos de sobreviventes e familiares após incêndio no RS

"Fatalmente vai terminar no STJ porque as pessoas vão recorrer (das decisões judiciais). É um caso extremamente complexo que envolve muitos responsáveis", explicou. O professor acredita que, até a solução dos processos, os responsáveis podem tentar fazer acordos com os parentes das vítimas.

Em casos recentes no Brasil, como as grandes tragédias aéreas, as famílias ainda negociam na Justiça a responsabilidade pelas mortes, o valor e a forma de pagamento das indenizações. Para Frederico Viegas, o ideal é que os parentes das vítimas da Boate Kiss se unam em associações como as que foram formadas no caso dos acidentes envolvendo as empresas TAM e Gol.

"Buscar uma ação conjunta é mais efetivo nestes casos. Além disto, os custos são menores, compartilhados, e basicamente é o mesmo perfil, o de perda de vidas de estudantes", explicou.

INCÊNDIO EM SANTA MARIA

Entenda detalhes de como aconteceu a tragédia em Santa Maria, na região central do RS, que chocou o País e o mundo e como era a Boate Kiss por dentro

 

O advogado acredita que a responsabilidade sobre o incêndio será atribuída a todos os atores. A Justiça vai definir como cada um responderá pelas perdas provocadas pelo fogo. "Todos terão uma parcela de responsabilização, mas os proprietários da boate e a banda serão os principais (acusados)", avaliou. Um dos integrantes da banda teria disparado o efeito pirotécnico que provocou o incêndio.

Além do uso do sinalizador pela banda, o professor destacou a falta de saídas de incêndio no local e a única porta de acesso da boate. Acrescentou que a prefeitura deve responder pela negligência na fiscalização destas casas, já que a boate funcionava com alvará vencido.

Segundo ele, existem poucas chances de os proprietários da Kiss terem seguro do estabelecimento. "Estes seguros são caros e o empresário não paga por estes seguros. Vou me espantar se tiverem", disse.

Frederico Viegas explicou que as indenizações às famílias podem chegar a valores equivalentes a sete salários mínimos por vítima, multiplicado pelos anos que faltariam até que os jovens completassem 65 anos de idade.

Incêndio na Boate Kiss

Um incêndio de grandes proporções deixou mais de 230 mortos na madrugada deste domingo em Santa Maria (RS). O incidente, que começou por volta das 2h30, ocorreu na Boate Kiss, na rua dos Andradas, no centro da cidade. O Corpo de Bombeiros acredita que o fogo iniciou com um sinalizador lançado por um integrante da banda que fazia show na festa universitária.

Segundo um segurança que trabalhava no local, muitas pessoas foram pisoteadas. "Na hora que o fogo começou foi um desespero para tentar sair pela única porta de entrada e saída da boate e muita gente foi pisoteada. Todos quiseram sair ao mesmo tempo e muita gente morreu tentando sair", contou. O local foi interditado e os corpos foram levados ao Centro Desportivo Municipal, onde centenas de pessoas se reuniam em busca de informações.

A prefeitura da cidade decretou luto oficial de 30 dias e anunciou a contratação imediata de psicólogos e psiquiatras para acompanhar as famílias das vítimas. A presidente Dilma Rousseff interrompeu viagem oficial que fazia ao Chile e foi até a cidade, onde se reuniu com o governador Tarso Genro e parentes dos mortos.

Agência Brasil Agência Brasil
Compartilhar
Publicidade
Publicidade