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RS: Câmara de Santa Maria é desocupada após faxina e consertos

Manifestantes deixaram o local pouco antes das 13h desta segunda-feira. Alimentos e medicamentos foram doados para entidades, e pintura começou à tarde

1 jul 2013
17h15
atualizado às 19h05
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Pouco antes das 13h desta segunda-feira, a Câmara de Vereadores de Santa Maria (RS) foi oficialmente desocupada pelos manifestantes que tomaram conta do local desde a terça-feira. Depois do acordo assinado no início da madrugada, com as reivindicações atendidas, o grupo saiu do prédio do Legislativo da mesma forma que entrou: de forma pacífica e ordeira.

<p>Os manifestantes também limparam os banheiros do térreo e a fachada da Câmara</p>
Os manifestantes também limparam os banheiros do térreo e a fachada da Câmara
Foto: Luiz Roese / Especial para Terra

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A manhã desta segunda-feira foi de muito trabalho na Câmara. Antes de desocupar o prédio em que estavam havia seis dias e meio, os integrantes do Movimento por Justiça fizeram faxina e pequenos consertos.

Vassouras, aspirador, alvejante, esponjas, panos. Valia tudo para deixar o local até em melhores condições do que antes da ocupação. Funcionários da empresa do presidente da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Adherbal Ferreira, fizeram pequenos reparos nas bancadas do plenário. Ocupantes consertaram ainda as cantoneiras do plenário, que estavam soltas, enquanto móveis foram colocados em seus locais de origem.

Os manifestantes também limparam os banheiros do térreo e a fachada da Câmara. Apesar da faxina, ainda restaram pichações nesses locais.

Na tarde desta segunda-feira, representantes do Movimento por Justiça acompanharam a vistoria feita por servidores do Legislativo às instalações do prédio depois da ocupação. O objetivo era calcular os prejuízos para a Câmara. Como tudo foi consertado pelos próprios manifestantes e pintura dos locais pichados começou na tarde desta segunda-feira, a conta foi zerada.  O compromisso do movimento, que fez parte do acordo assinado, é concluir os reparos necessários até quarta-feira, mas os trabalhos devem ser concluídos antes.

Além de limpeza e de consertos, a manhã desta segunda foi de despedidas entre as pessoas que viveram sob o mesmo teto na ocupação. Marta Mourão Beurer, que perdeu o filho Silvio na tragédia da Kiss, foi até a Câmara para agradecer a luta dos manifestantes por justiça. Simbolicamente, em nome de todos, ela entregou um buquê de flores a Marília Torres Ribeiro, do Movimento Santa Maria do Luto à Luta.

As doações arrecadadas durante a ocupação foram passadas adiante. Depois de uma votação na manhã desta segunda, os mantimentos foram encaminhados para as famílias de vítimas da Kiss que estão em dificuldades financeiras, para os índios ligados ao Grupo de Apoio aos Povos Indígenas (Gapin) e ao lar de idosos Vila Itagiba, que também vai receber medicamentos. Várias caixas com alimentos saíram da Câmara na manhã desta segunda-feira.

Pouco antes das 13h desta segunda, o prédio foi totalmente desocupado. Panelas, colchões, cobertas, roupas e materiais de higiene foram retirados da Câmara. Um pequeno grupo ainda ficou nas escadarias da frente até o início da tarde, conversando e almoçando.   

Líderes dos movimentos que ocuparam a Câmara devem se reunir nos próximos dias para fazer um balanço dos pontos positivos e negativos do protesto. Também serão planejadas as próximas ações. Nesta terça e na quinta-feira, um grupo deve acompanhar as sessões plenárias do Legislativo. Na sexta-feira, haverá uma audiência pública sobre transporte, que deve reunir os manifestantes novamente.

“Assim como a Câmara, tem muita casa precisando entrar em ordem. Então, vamos colaborar para que isso aconteça”, afirma Flávio José da Silva, um dos líderes do Movimento Santa Maria do Luto à Luta e pai de Andrielle Righi da Silva, que morreu na tragédia. “A grande diferença desse nosso movimento para outros movimentos do País é que, por mais que todo mundo tenha sua pauta individual, nesse caso teve uma conversa e a justiça foi eleita como pauta prioritária. E isso vai ocorrer em outros momentos. Vamos para a rua, vamos conquistando pauta por pauta, até conquistarmos todos os nossos direitos“, conclui Alex Barcelos Monaiar, coordenador do Diretório Central de Estudantes (DCE) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

O acordo para a desocupação da Câmara de Vereadores foi assinado na madrugada desta segunda-feira por representantes do Movimento por Justiça, pelo presidente do Legislativo, Marcelo Zappe Bisogno (PDT), e por vereadores da oposição. Pelo pacto, Bisogno se comprometeu a afastar, em até 30 dias, o procurador jurídico da Casa, Robson Zinn, que também é presidente municipal do PMDB, partido do prefeito Cezar Schirmer.

Pelo documento, os movimentos da ocupação destacam ainda que não se opõem à continuidade do trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a tragédia na Boate Kiss, até sua conclusão, cuja data limite é esta quarta-feira. Porém, os manifestantes sugerem a renúncia dos três vereadores que integram a CPI: Maria de Lourdes Castro (PMDB), Sandra Rebelato (PP) e Tavores Fernandes (DEM).

A ocupação foi motivada pelo vazamento de uma conversa entre a presidente da CPI, Maria de Lourdes, o vice, Tavores Fernandes, e um assessor, que seria o autor da gravação. No áudio, de 42 minutos, eles mostram preocupação de que a investigação possa chegar ao secretário de Relações de Governo e Comunicação de Santa Maria, Giovani Mânica, que deve oficializar sua saída do cargo nesta segunda-feira, e ao prefeito Cezar Schirmer.

O expediente na Câmara de Vereadores foi retomado ainda nesta segunda-feira. Parte dos servidores já foi para o prédio do Legislativo durante a manhã. Outros chegaram no início da tarde. Houve funcionários que não deixaram de trabalhar mesmo durante a ocupação. Oficialmente, a suspensão das atividades do Legislativo começou ao meio dia do último dia 26 e continuou até a desocupação do prédio, nesta segunda-feira. 

Incêndio na Boate Kiss
Na madrugada do dia 27 de janeiro, um incêndio deixou 242 mortos em Santa Maria (RS). O fogo na Boate Kiss começou por volta das 2h30, quando um integrante da banda que fazia show na festa universitária lançou um artefato pirotécnico, que atingiu a espuma altamente inflamável do teto da boate.

Com apenas uma porta de entrada e saída disponível, os jovens tiveram dificuldade para deixar o local. Muitos foram pisoteados. A maioria dos mortos foi asfixiada pela fumaça tóxica, contendo cianeto, liberada pela queima da espuma.

Os mortos foram velados no Centro Desportivo Municipal, e a prefeitura da cidade decretou luto oficial de 30 dias. A presidente Dilma Rousseff interrompeu uma viagem oficial que fazia ao Chile e foi até a cidade, onde prestou solidariedade aos parentes dos mortos.

Os feridos graves foram divididos em hospitais de Santa Maria e da região metropolitana de Porto Alegre, para onde foram levados com apoio de helicópteros da FAB (Força Aérea Brasileira). O Ministério da Saúde, com apoio dos governos estadual e municipais, criou uma grande operação de atendimento às vítimas.

Veja o efeito que um sinalizador causa em uma espuma inflamávelClique no link para iniciar o vídeo
Veja o efeito que um sinalizador causa em uma espuma inflamável

Quatro pessoas foram presas temporariamente - dois sócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr, conhecido como Kiko, e Mauro Hoffmann, e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, Luciano Augusto Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos. Enquanto a Polícia Civil investiga documentos e alvarás, a prefeitura e o Corpo de Bombeiros divergem sobre a responsabilidade de fiscalização da casa noturna.

A tragédia fez com que várias cidades do País realizassem varreduras em boates contra falhas de segurança, e vários estabelecimentos foram fechados. Mais de 20 municípios do Rio Grande do Sul cancelaram a programação de Carnaval devido ao incêndio.

No dia 25 de fevereiro, foi criada a Associação dos Pais e Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia da Boate Kiss em Santa Maria. A associação foi criada com o objetivo de oferecer amparo psicológico a todas as famílias, lutar por ações de fiscalização e mudança de leis, acompanhar o inquérito policial e não deixar a tragédia cair no esquecimento.

Indiciamentos
Em 22 de março, a Polícia Civil indiciou criminalmente 16 pessoas e responsabilizou outras 12 pelas mortes na Boate Kiss. Entre os responsabilizados no âmbito administrativo, estava o prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer (PMDB). A investigação policial concluiu que o fogo teve início por volta das 3h do dia 27 de janeiro, no canto superior esquerdo do palco (na visão dos frequentadores), por meio de uma faísca de fogo de artifício (chuva de prata) lançada por um integrante da banda Gurizada Fandangueira.

O inquérito também constatou que o extintor de incêndio não funcionou no momento do início do fogo, que a Boate Kiss apresentava uma série das irregularidades quanto aos alvarás, que o local estava superlotado e que a espuma utilizada para isolamento acústico era inadequada e irregular. Além disso, segundo a polícia, as grades de contenção (guarda-corpos) existentes na boate atrapalharam e obstruíram a saída de vítimas, a boate tinha apenas uma porta de entrada e saída e não havia rotas adequadas e sinalizadas para a saída em casos de emergência - as portas apresentavam unidades de passagem em número inferior ao necessário e não havia exaustão de ar adequada, pois as janelas estavam obstruídas.

Já no dia 2 de abril, o Ministério Público denunciou à Justiça oito pessoas - quatro por homicídios dolosos duplamente qualificados e tentativas de homicídio, e outras quatro por fraude e falso testemunho. A Promotoria apontou como responsáveis diretos pelas mortes os dois sócios da casa noturna, Mauro Hoffmann e Elissandro Spohr, o Kiko, e dois dos integrantes da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão.

Por fraude processual, foram denunciados o major Gerson da Rosa Pereira, chefe do Estado Maior do 4º Comando Regional dos Bombeiros, e o sargento Renan Severo Berleze, que atuava no 4º CRB. Por falso testemunho, o MP denunciou o empresário Elton Cristiano Uroda, ex-sócio da Kiss, e o contador Volmir Astor Panzer, da GP Pneus, empresa da família de Elissandro - este último não havia sido indiciado pela Polícia Civil.

Os promotores também pediram que novas diligências fossem realizadas para investigar mais profundamente o envolvimento de outras quatro pessoas que haviam sido indiciadas. São elas: Miguel Caetano Passini, secretário municipal de Mobilidade Urbana; Belloyannes Orengo Júnior, chefe da Fiscalização da secretaria de Mobilidade Urbana; Ângela Aurelia Callegaro, irmã de Kiko; e Marlene Teresinha Callegaro, mãe dele - as duas fazem parte da sociedade da casa noturna.

Fonte: Especial para Terra

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