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Prefeituras devem ficar mais atentas com alvarás, dizem ministros

29 jan 2013
14h22
atualizado às 14h43
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Para ministros de Estado, passada o trauma da perda de vidas na tragédia de Santa Maria, cabe ao poder público ser mais rigoroso com inspeções e licenciamentos de espaços fechados, como a Boate Kiss, que tinha apenas uma saída para uma grande concentração de público. O apelo de que um episódio parecido não deve ser repetir foi feito inclusive pela presidente Dilma Rousseff ontem em Brasília.

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“Eu acho que o Brasil todo está mobilizado e o governo vai nessa linha de conclamar a todos os responsáveis, gestores municipais para que haja, de fato, um cuidado muito grande com as vidas e o rigor na inspeção, na renovação do licenciamento, no papel do corpo de bombeiro no sentido de fiscalizar e garantir a segurança em todos os espaços”, disse o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, que avalia ainda que “essa é a lição". "Infelizmente nós não pudemos evitar aquele acidente, mas temos a responsabilidade de evitá-lo no futuro”, disse.
 
Para o ministro, cabe agora ao Legislativo federal estabelecer leis, mas é responsabilidade dos ministros um código de normas e posturas, sobretudo em processos de fiscalização. “Não é possível uma casa funcionar estando seu alvará vencido. Acho que isso não podemos mais admitir no País. Quando há um alvará, há uma fiscalização a cada vez. É isso que nós queremos, que determinamos que aconteça daqui para frente”, afirmou.
 
Na mesma linha, a ministra de Direito Humanos, Maria do Rosário disse que é muito importante a responsabilização das prefeituras pelos alvarás de funcionamento. “O País está de luto, mas por outro lado também devemos fazer a nossa parte e as prefeituras também devem fazer agora esse levantamento e essa fiscalização em todos os lugares do Brasil onde tiver essas casas de espetáculo para verificarmos os equipamentos e as condições de atendimento em emergência”, afirmou a ministra.
 
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Incêndio na Boate Kiss
Um incêndio de grandes proporções deixou mais de 230 mortos na madrugada deste domingo em Santa Maria (RS). O incidente, que começou por volta das 2h30, ocorreu na Boate Kiss, na rua dos Andradas, no centro da cidade. O Corpo de Bombeiros acredita que o fogo iniciou com um sinalizador lançado por um integrante da banda que fazia show na festa universitária.
 
Segundo um segurança que trabalhava no local, muitas pessoas foram pisoteadas. "Na hora que o fogo começou foi um desespero para tentar sair pela única porta de entrada e saída da boate e muita gente foi pisoteada. Todos quiseram sair ao mesmo tempo e muita gente morreu tentando sair", contou. O local foi interditado e os corpos foram levados ao Centro Desportivo Municipal, onde centenas de pessoas se reuniam em busca de informações.
 
A prefeitura da cidade decretou luto oficial de 30 dias e anunciou a contratação imediata de psicólogos e psiquiatras para acompanhar as famílias das vítimas. A presidente Dilma Rousseff interrompeu viagem oficial que fazia ao Chile e foi até a cidade, onde se reuniu com o governador Tarso Genro e parentes dos mortos.
 

Fonte: Terra
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