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Tragédia em Santa Maria

MP cria grupo para analisar legislação sobre casas noturnas

28 jan 2013 - 13h48
(atualizado em 29/1/2013 às 15h02)
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O Ministério Público irá montar um grupo de trabalho para estudar as legislações federal e estadual que regulamentam a operação de casas noturnas e locais de grande aglomeração de pessoas. A definição ocorreu durante reunião do procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, com promotores de Justiça de Santa Maria na manhã desta segunda-feira. Ficou definida ainda uma varredura às boates locais para verificar as licenças de funcionamento e adequação dos espaços quanto à segurança. 
 

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O MP pretende sugerir alterações nas normas e incentivar a criação de leis municipais. “Nosso objetivo é dotar o estado e os municípios de poder para interdição de estabelecimentos. Hoje a lei não deixa claro em que situações podem ser feitos pedidos nesse sentido”, explicou Veiga.  Também participaram do encontro o subprocurador-geral de Justiça para assuntos jurídicos, Ivory Coelho Neto e o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Miguel Velasquez. 

 
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O procurador-geral está em Santa Maria desde domingo, quando soube da tragédia. Na manhã desta segunda-feira, ele acompanhou o governador do Estado, Tarso Genro, e uma comitiva de autoridades ao velório de uma das vítimas. Na sequência, foi realizada entrevista coletiva à imprensa na 1ª Delegacia de Polícia de Santa Maria, para esclarecer os próximos passos da investigação policial.
 
 

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Fonte: Terra
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