Kiss: após quase 3 anos, processo encerra fase de instrução
Próximos passos compreendem apresentação das teses da defesa e promotoria
O maior processo do judiciário gaúcho, que trata do incêndio na boate Kiss, encerrou nesta quinta-feira sua fase de instrução. A etapa foi concluída após o depoimento de Mauro Hoffamann, ex-sócio da casa noturna e o último dos quatro réus a falar à Justiça. Ele foi ouvido por cerca de cinco horas e meia no fórum de Porto Alegre e reiterou o que já havia dito dois dias antes seu ex-sócio Elissandro Spohr, igualmente réu no processo.
Os relatos dos proprietários da Kiss seguem a linha de que apenas Elissandro administrava a boate, enquanto Mauro era sócio investidor. Ambos também impõem aos bombeiros, à prefeitura e ao Ministério Público uma parcela da responsabilidade no incêndio. Conforme eles, se estes órgãos não tivessem liberados os alvarás de funcionamento, a tragédia não teria acontecido. Hoffmann e Spohr também alegam que não permitiam o uso de artefatos pirotécnicos na Kiss.
Do outro lado, igualmente acusados, estão os ex-integrantes da banda Gurizada Fandangueira, que tocava no momento do incêndio. Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão enfatizam em suas defesas que era comum o uso de artefatos pirotécnicos nos shows do grupo, inclusive na própria Kiss. Luciano, que era holdie da banda, tenta provar que não tinha qualquer poder de decisão e que apenas cumpria ordens dos donos da Gurizada Fandangueira.
Agora, o processo entra em sua fase final, onde serão apresentadas as teses da defesa e da acusação. Após essa etapa, o juiz decide se os réus irão a júri ou se desqualifica os crimes para culposos, o que deixa a sentença na mão do próprio magistrado. O prazo aberto para a apresentação das alegações finais é sem precedentes na história do judiciário gaúcho: dada a extensão do processo e a complexidade do caso, os períodos foram alongados.
Serão 30 dias para o Ministério Pública apresentar a acusação, a contar de 21 de janeiro, quando acaba o recesso forense de fim de ano. Após esse período, as defesas dos réus terão outros 60 dias para as suas considerações finais. O prazo foi maior após protesto dos advogados, que alegaram que o MP teria tempo extra para elaborar sua análise, dado o período de pausa nas atividades do judiciário. O pedido foi acatado pelo juiz e a fase de alegações encerra na segunda quinzena de abril do ano que vem.
Sobre a data do julgamento, o juiz Ulysses Fonseca Louzada se mantém cauteloso. Ele reforça que o processo já conta com mais de cem volumes, sendo o maior da história do judiciário criminal gaúcho, o que o torna naturalmente mais lento que o normal. Em virtude disso, Louzada reitera que pretende dar prioridade à qualidade da tramitação do caso e não na celeridade, mesmo com o clamor popular para uma sentença.
Em 27 de janeiro de 2016 já serão passados três anos da maior tragédia do gênero no país, que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Após um artefato pirotécnico ser aceso no palco da boate e incendiar o revestimento acústico do local, a boate foi tomada pela fumaça tóxica liberada pela espuma. As vítimas morreram asfixiadas por inalação de cianeto, e o revestimento foi considerado inadequado para a função que era usado.
