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Incêndio na Kiss: juiz defende que quatro acusados vão a júri popular

Ulysses Fonseca Louzada aceitou na íntegra a denúncia do Ministério Público contra oito acusados

3 abr 2013
11h21
atualizado às 14h51
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O juiz Ulysses Fonseca Louzada aceitou a denúncia na íntegra do Ministério Público contra os oito responsabilizados pelo Ministério Público do RS pelo incêndio na boate Kiss. O magistrado também defendeu que os quatro acusados por homicídio doloso vão a júri popular em Santa Maria. Os outros quatro denunciados vão responder por falso testemunho e fraude processual. "Reconheço a justa causa para o processamento da denúncia oferecida", afirmou Louzada. Ele também ressaltou que o trabalho do MP foi "irrepreensível".

 Juiz Ulysses Fonseca Louzada aceitou a denúncia na íntegra do Ministério Público contra os oito responsabilizados pelo Ministério Público do RS pelo incêndio na boate Kiss
Juiz Ulysses Fonseca Louzada aceitou a denúncia na íntegra do Ministério Público contra os oito responsabilizados pelo Ministério Público do RS pelo incêndio na boate Kiss
Foto: Luiz Roese / Especial para Terra

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Louzada também deferiu os pedidos de arquivamento em relação ao gerente da Kiss Ricardo de Castro Pasche, ao secretário de Proteção Ambiental de Santa Maria Luiz Alberto Carvalho Junior, e ao funcionário da prefeitura Marcus Vinicius Bittencourt Biermann. Ele salientou, no entanto, que, no caso de surgirem indícios que liguem os agentes, o inquérito pode ser retomado. 

Ontem, a Promotoria apontou como responsáveis diretos pelas mortes e denunciou por homicídio doloso os dois sócios da casa noturna, Mauro Hoffmann e Elissandro Spohr, o Kiko, e dois dos integrantes da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão. Por fraude processual foram denunciados o major Gerson da Rosa Pereira, chefe do Estado Maior do 4º Comando Regional dos Bombeiros, e o sargento Renan Severo Berleze, que atuava no 4º CRB. Por falso testemunho, o MP denunciou o empresário Elton Cristiano Uroda, ex-sócio da Kiss, e o contador Volmir Astor Panzer, da GP Pneus, empresa da família de Elissando - este último não havia sido indiciado pela Polícia Civil. 

Agora, abre-se um prazo de 10 dias para que as defesas dos acusados se manifestem por escrito. Assim que os advogados entregarem seus textos, o Ministério Público tem um prazo de cinco dias para se manifestar. Feito isso e não havendo nenhum contratempo jurídico, as audiências para serem ouvidas testemunhas de defesa e acusação são marcadas. Só depois é que os réus dão seus depoimentos na Justiça.

Terminada essa fase, o juiz pode dar uma sentença de pronúncia (aquela que determina que os réus devem ir a júri popular) ou de impronúncia, ou também pode determinar a absolvição sumária dos acusados ou a desclassificação dos crimes. Seja qual for a decisão, cabe recurso.  

Indeferido
A defesa de Kiko requereu a remessa total do inquérito ao Tribunal de Justiça do RS, tendo em vista a conexão dos delitos ora apurados com o de indivíduos que desfrutariam de prerrogativa de foro, mas o pleito foi negado. O magistrado considerou que o agente que supostamente implicaria na alteração de competência - o prefeito de Santa Maria Cezar Schirmer (PMDB) - sequer constou como indiciado, e tampouco foi denunciado na ação proposta.

"Não há notícia, igualmente, de que tenha sido instaurada ação contra ele junto à instância competente. Desta forma, não cabe, de forma alguma, a este juízo definir a responsabilidade a ser apurada quanto à conduta do prefeito de Santa Maria, tampouco determinar a remessa dos autos à instância que seria competente para apuração deste fato, como pretende a defesa", considerou Louzada.

Incêndio na Boate Kiss
Na madrugada do dia 27 de janeiro, um incêndio deixou 241 mortos em Santa Maria (RS). O fogo na Boate Kiss começou por volta das 2h30, quando um integrante da banda que fazia show na festa universitária lançou um artefato pirotécnico, que atingiu a espuma altamente inflamável do teto da boate.

Com apenas uma porta de entrada e saída disponível, os jovens tiveram dificuldade para deixar o local. Muitos foram pisoteados. A maioria dos mortos foi asfixiada pela fumaça tóxica, contendo cianeto, liberada pela queima da espuma.

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Os mortos foram velados no Centro Desportivo Municipal, e a prefeitura da cidade decretou luto oficial de 30 dias. A presidente Dilma Rousseff interrompeu uma viagem oficial que fazia ao Chile e foi até a cidade, onde prestou solidariedade aos parentes dos mortos.

Os feridos graves foram divididos em hospitais de Santa Maria e da região metropolitana de Porto Alegre, para onde foram levados com apoio de helicópteros da FAB (Força Aérea Brasileira). O Ministério da Saúde, com apoio dos governos estadual e municipais, criou uma grande operação de atendimento às vítimas. 

Quatro pessoas foram presas temporariamente - dois sócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr, conhecido como Kiko, e Mauro Hoffmann, e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, Luciano Augusto Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos. Enquanto a Polícia Civil investiga documentos e alvarás, a prefeitura e o Corpo de Bombeiros divergem sobre a responsabilidade de fiscalização da casa noturna.

A tragédia fez com que várias cidades do País realizassem varreduras em boates contra falhas de segurança, e vários estabelecimentos foram fechados. Mais de 20 municípios do Rio Grande do Sul cancelaram a programação de Carnaval devido ao incêndio.

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No dia 25 de fevereiro, foi criada a Associação dos Pais e Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia da Boate Kiss em Santa Maria. A intenção é oferecer amparo psicológico a todas as famílias, lutar por ações de fiscalização e mudança de leis, acompanhar o inquérito policial e não deixar a tragédia cair no esquecimento.

Fonte: Terra

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