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Capitais apertam cerco a casas noturnas após tragédia no RS

29 jan 2013
14h22
atualizado às 16h51
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A tragédia em Santa Maria que matou mais de 230 pessoas em um incêndio na Boate Kiss chocou e sensibilizou pessoas do mundo inteiro. E levantou questionamentos quanto ao funcionamento e as leis que regulam casas noturnas de todo o Brasil. Como consequência, as administrações de várias capitais dos Estados anunciaram medidas para apertar o cerco a esses estabelecimentos comerciais e, assim, evitar que o incidente se repita. 

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Em São Paulo, o prefeito Fernando Haddad determinou que a secretaria de Licenciamentos confronte a legislação pertinente aos chamados locais de reunião para mais de 500 pessoas e o sistema de fiscalização do Departamento de Controle do Uso de Imóveis (Contru). No ano passado, cerca de 500 imóveis para esse tipo de funcionamento foram licenciados no município.

Principal bairro da boêmia de Porto Alegre (RS), a Cidade Baixa foi a região da cidade escolhida para a primeira ação da força-tarefa constituída para incrementar a fiscalização de casas noturnas e de entretenimento. Desde janeiro de 2005, está em vigor resolução municipal que proíbe o uso de artigos pirotécnicos, fogos de artifício e produtos similares em casas noturnas e casas de espetáculos no município. Hoje, uma força tarefa faz vistoria de caráter emergencial, com prioridade para as casas maiores e aquelas que podem oferecer maior potencial de risco.

Na capital de Santa Catarina, a prefeitura será parceira do Ministério Público do Estado na fiscalização do cumprimento de normas de segurança e prevenção a incêndios das casas noturnas da cidade. Um dia após a tragédia, o promotor de Justiça da coordenadoria de Direitos Humanos, Daniel Paladino, anunciou a instauração de um inquérito civil público para investigar o funcionamento de todas as casas noturnas de Florianópolis. O prefeito Cesar Souza Júnior também determinou que seja intensificada a fiscalização nos estabelecimentos, a começar pelas que possuem maior capacidade de público. Foi solicitado ainda um estudo na legislação municipal que trata sobre o tema para verificar se ela está de acordo com as mais modernas normas de segurança.

A fiscalização ficará mais rígida com relação a ambientes físicos, saídas de emergência, prevenção e combate a incêndios e lotação máxima permitida de casas noturnas, bares e restaurantes de Curitiba (PR). A cidade tem em torno de 15 mil estabelecimentos comerciais, dos quais 8 mil estão regulares segundo a prefeitura, que ressalta também que há imóveis que funcionam com liminares e mandados de seguranças. A intenção é criar uma comissão municipal para estudar melhorias na liberação de alvarás de funcionamento e reativar o fortalecimento da Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu), que congrega membros dos diversos órgãos da cidade envolvidos na fiscalização de estabelecimentos comerciais.

 
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Centro-Oeste
Ontem, a prefeitura de Cuiabá (MT) iniciou um levantamento do número de casas noturnas que atualmente estão em funcionamento e, a partir de hoje, foram iniciadas as visitas e vistorias. A fiscalização será feita de forma integrada pelas secretarias municipais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, além do Corpo de Bombeiros e de uma equipe do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea). Aproximadamente 150 fiscais trabalharão nas vistorias. Caso os estabelecimentos não atendam às determinações, podem ser multados ou fechados.

O governador Agnelo Queiroz determinou a intensificação da fiscalização de todos os estabelecimentos de entretenimento do DF. Todos que forem flagrados com algum tipo de irregularidade, incluindo a ausência de alvará de funcionamento ou de itens obrigatórios de segurança, como extintores de incêndio, e saídas de emergência mal localizadas, serão fechados até que se adequem às normas de segurança exigidas por lei. Em 2012, cerca de 650 bares, restaurantes e boates foram notificados, e 250, interditados. As regiões do DF com maior número de notificações são Plano Piloto, Taguatinga e Gama. A multa para irregularidades varia entre R$ 500 e R$ 10 mil e pode dobrar em caso de reincidência.

Em Goiânia, deve ser montada uma grande força-tarefa, envolvendo órgãos da prefeitura, de segurança e defesa do consumidor para checar todas as condições de funcionamento dos locais onde haja aglomeração de pessoas e realização de eventos e outros espetáculos. 

Norte
Até o início da noite de ontem, uma operação desencadeada pela prefeitura de Manaus (AM) autuou, multou e interditou 17 casas noturnas. A interdição é valida até que as irregularidades sejam sanadas junto aos órgãos competentes. O descumprimento, por parte dos estabelecimentos, dessas interdições, vai implicar em multa em dobro e apreensão de equipamentos.

Nordeste
A prefeitura do Recife (PE) criou ontem dois grupos de trabalho para fiscalizar estruturas de eventos e casas noturnas. O prefeito Geraldo Julio determinou que seja dada prioridade às estruturas e festas já montadas para o Galo da Madrugada, mas que também seja reforçada a fiscalização em estabelecimentos com base na legislação existente. Desde o início do ano já foram realizadas 308 vistorias no percurso do clube de máscaras e mais 89 no Bairro do Recife, totalizando 397.

A legislação atual de funcionamento de casas de eventos e boates será analisada e um relatório será apresentado ao prefeito até o fim de fevereiro. Para isso, serão convidados representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Câmara Municipal do Recife, Corpo de Bombeiros e Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea).

No Maranhão, a governadora Roseana Sarney (PMDB) solicitou uma fiscalização em todas as boates e casas de show do Estado nos próximos dias. A fiscalização levará em conta saídas de emergência, sinalização, localização do palco e existência de extintores de incêndio, entre outros itens. Segundo o governo, não serão divulgados os locais a serem fiscalizados.

Incêndio na Boate Kiss
Um incêndio de grandes proporções deixou mais de 230 mortos na madrugada deste domingo em Santa Maria (RS). O incidente, que começou por volta das 2h30, ocorreu na Boate Kiss, na rua dos Andradas, no centro da cidade. O Corpo de Bombeiros acredita que o fogo iniciou com um sinalizador lançado por um integrante da banda que fazia show na festa universitária.

Segundo um segurança que trabalhava no local, muitas pessoas foram pisoteadas. "Na hora que o fogo começou foi um desespero para tentar sair pela única porta de entrada e saída da boate e muita gente foi pisoteada. Todos quiseram sair ao mesmo tempo e muita gente morreu tentando sair", contou. O local foi interditado e os corpos foram levados ao Centro Desportivo Municipal, onde centenas de pessoas se reuniam em busca de informações.

A prefeitura da cidade decretou luto oficial de 30 dias e anunciou a contratação imediata de psicólogos e psiquiatras para acompanhar as famílias das vítimas. A presidente Dilma Rousseff interrompeu viagem oficial que fazia ao Chile e foi até a cidade, onde se reuniu com o governador Tarso Genro e parentes dos mortos.

Com informações de Clodoaldo Corrêa.

 

Fonte: Terra
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