TJ mantém suspensão de aumento da tarifa de ônibus na capital do RS
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deu parecer contrário ao recurso do Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre (Seopa) pedindo para suspender a liminar que reduziu a tarifa de ônibus em Porto Alegre. O desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, da 22ª Câmara Cível, manteve a conclusão do juiz Hilbert Maximiliano Akihito Obara do início do mês, que baixou os valores das passagens para R$ 2,85, nos ônibus, e R$ 4,25, nas lotações. No entanto, o apelo do Seopa não foi arquivado e deu um novo rumo ao processo. As informações foram publicadas no jornal Zero Hora.
De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, o desembargador prorrogou a decisão final e pediu que os autores da ação cautelar contestada pelo sindicato – vereadores Pedro Ruas e Fernanda Melchionna, do Psol – e o Ministério Público se manifestem para que seja julgado o mérito do recurso. A atitude do magistrado foi bem recebida pelo presidente do Seopa, Enio Roberto dos Reis. Após entrarem com o recurso na semana passada, a decisão da Justiça manteve a expectativa de que ainda ocorra o reajuste aprovado em março pela prefeitura – quando os valores passaram para R$ 3,05, nos ônibus, e para R$ 4,50, em lotações.
Pressão popular impede aumento
Desde que entrou em vigor o valor de R$ 3,05, no dia 25 de março, jovens saíram às ruas da cidade em uma série de protestos. Em um dos atos, os manifestantes entraram em confronto com a Polícia Militar em frente à prefeitura, o que gerou críticas de Fortunati.
No dia 1º de abril, uma multidão de cerca de 5 mil pessoas saiu em caminhada no Centro e parou a cidade. A pedido dos vereadores do Psol Pedro Ruas e Fernanda Melchionna, o juiz Hilbert Maximiliano Obara determinou a suspensão do aumento da passagem até o julgamento do mérito da questão.
Após a determinação judicial, Fortunati pediu à presidente Dilma Rousseff, em nome da Frente Nacional de Prefeitos, ajuda para medidas que possam subsidiar o preço da passagem de ônibus na capital gaúcha.
No início de março, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a revisão do cálculo de reajuste das passagens de ônibus em Porto Alegre. A decisão negava o pedido da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) para manter no cálculo de reajuste a frota reserva das empresas. Segundo o Ministério Público de Contas (MPC), que pediu a revisão, a decisão poderia deixar a tarifa até 10% mais barata que a atual. Desde 2012, diversos protestos contra o aumento das passagens foram realizados na capital gaúcha.
