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Tarso anuncia passe livre para estudantes de eixos intermunicipais

Medida entra em vigor no dia 1º de agosto, anunciou o governador do Rio Grande do Sul

27 jun 2013
16h54
atualizado às 20h28
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O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, anunciou nesta quinta-feira a criação do passe livre para estudantes que usam o transporte metropolitano intermunicipal no Estado. Durante debate sobre reforma política, o petista afirmou que a passagem gratuita entrará em vigor em 1º de agosto.

<p><b>Multidão se reúne para participar de protesto em frente à prefeitura de Porto Alegre, em 20 de junho</b></p>
Multidão se reúne para participar de protesto em frente à prefeitura de Porto Alegre, em 20 de junho
Foto: Carlos H. Ferrari / Futura Press

"Passe livre estudantil não pode ser compreendido como benesse do governo, mas como vitória do movimento", disse o governador, em debate transmitido pela internet. "Como o governo vai bancar? nós vamos tirar de algumas políticas, de alguns investimentos, e colocar nesse setor", explicou.

Segundo o governo do Estado, a medida vai beneficiar estudantes que residem em um município e estudam em outro, especialmente estudantes do ensino médio e universitário. A passagem gratuita valerá para a região metropolitana de Porto Alegre, para o Eixo Pelotas-Rio Grande (sul do Estado), para o Eixo Caxias-Bento Gonçalves (região serrana) e para o eixo de cidades do litoral norte.

O impacto nos cofres públicos será de R$ 8 milhões a R$ 10 milhões por ano. Serão aproximadamente 200 mil passes livres por mês.

O projeto de lei que cria o benefício será enviado em regime de urgência para a Assembleia Legislativa já na próxima semana. O governo também informou que vai solicitar à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs) a devolução e o arquivamento do processo de reajuste de 5,88%, que deveria ser aplicado em 1º de julho.

O passe livre era uma das principais bandeiras dos protestos que tomaram as ruas do país no último mês. A gratuidade da passagem - até então vista como inviável - começou a ganhar apoio de políticos, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que sugeriu destinar royalties do petróleo para subsidiar o transporte.

Os protestos contra a alta do preço da tarifa iniciaram em Porto Alegre em março, depois que a passagem na capital aumentou de R$ 2,85 para R$ 3,05. A Justiça acabou revogando o aumento. Manifestantes voltaram a tomar as ruas em peso neste mês, em apoio às manifestações de São Paulo.

Protestos contra tarifas mobilizam população e desafiam governos de todo o País

Mobilizados contra o aumento das tarifas de transporte público nas grandes cidades brasileiras, grupos de ativistas organizaram protestos para pedir a redução dos preços e maior qualidade dos serviços públicos prestados à população. Estes atos ganharam corpo e expressão nacional, dilatando-se gradualmente em uma onda de protestos e levando dezenas de milhares de pessoas às ruas com uma agenda de reivindicações ampla e com um significado ainda não plenamente compreendido.

A mobilização começou em Porto Alegre, quando, entre março e abril, milhares de manifestantes agruparam-se em frente à Prefeitura para protestar contra o recente aumento do preço das passagens de ônibus; a mobilização surtiu efeito, e o aumento foi temporariamente revogado . Poucos meses depois, o mesmo movimento se gestou em São Paulo, onde sucessivas mobilizações atraíram milhares às ruas; o maior episódio ocorreu no dia 13 de junho, quando um imenso ato público acabou em violentos confrontos com a polícia .

O grandeza do protesto e a violência dos confrontos expandiu a pauta para todo o País. Foi assim que, no dia 17 de junho, o Brasil viveu o que foi visto como uma das maiores jornadas populares dos últimos 20 anos . Motivados contra os aumentos do preço dos transportes, mas também já inflamados por diversas outras bandeiras, tais como a realização da Copa do Mundo de 2014, a nação viveu uma noite de mobilização e confrontos em São Paulo , Rio de Janeiro , Curitiba , Salvador , Fortaleza , Porto Alegre e Brasília .

A onda de protestos mobiliza o debate do País e levanta um amálgama de questionamentos sobre objetivos, rumos, pautas e significados de um movimento popular singular na história brasileira desde a restauração do regime democrático em 1985. A revogação dos aumentos das passagens já é um dos resultados obtidos em São Paulo e outras cidades , mas o movimento não deve parar por aí. “Essas vozes precisam ser ouvidas”, disse a presidente Dilma Rousseff , ela própria e seu governo alvos de críticas.

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