Excomungado em abril deste ano pela Igreja Católica em Bauru, no interior de São Paulo, Roberto Francisco Daniel, 48 anos, conhecido como padre Beto, decidiu recorrer à Justiça para reverter o processo de expulsão da Igreja. Três advogados contratados pelo religioso protocolaram nesta terça-feira no fórum da cidade uma medida cautelar, com pedido de liminar, contra a diocese local. A ação judicial tramita na 6ª Vara Cível de Bauru.
O padre alega que não teve direto à defesa e que tomou conhecimento da excomunhão por meio da imprensa local, através de um comunicado publicado no site da diocese de Bauru. Além disso, o objetivo do pedido de liminar é para que ele possa receber novamente os sacramentos na Igreja, enquanto o mérito da ação não for julgado.
“Para ele, como uma pessoa religiosa, que dedicou anos de sua vida à Igreja, o efeito prático da excomunhão é quase como que a pena de morte”, avalia um dos advogados que representa o padre, Antônio Celso Galdino Fraga.
O advogado explica que o Direito Canônico não pode se sobrepor ao Código Civil brasileiro. “Nós respeitamos o código de Direito Canônico como ordenamento jurídico da Igreja, promulgado regularmente pelo papa João Paulo II, em 1992. Porém, nas relações internacionais que são travadas entre o Brasil e o Vaticano, definiu-se que as confissões da Igreja Católica quando estiverem realizando suas atividades no Brasil, devem respeitar o nosso ordenamento jurídico. Dentro de um âmbito de uma diocese, não é admissível à luz da nossa lei que um clérigo ou um leigo seja punido, seja excomungado de forma automática, sem conhecer o processo, o juiz que está julgando, as acusações que lhe foram dirigidas, de apresentar uma defesa, de interpor recurso e de se manifestar posteriormente perante o Santo Padre, em Roma”, justifica.
“A diocese, segundo o Código Civil brasileiro, como organização religiosa, é uma pessoa jurídica de direito privado, constituída, organizada de acordo com as leis brasileiras. Portanto é uma instituição brasileira”, explica.
Além disso, o tratado assinado em 2008 entre o Vaticano e o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva determina que o sistema constitucional e as leis brasileiras sejam seguidos pela Igreja. Ainda de acordo com o advogado, padre Beto não questiona os motivos que levaram à excomunhão, mas sim a forma como a decisão foi tomada.
“Ele foi excomungado sem saber por quê. Uma vez que seja assegurado a ele o direito de se defender, ele vai apresentar as razões dele. Mas, não podemos entrar no mérito, que é um problema interno da Igreja. Essa defesa aconteceria dentro de um Tribunal Canônico”, explica o advogado Antônio Tito Costa. A advogada bauruense Maria de Fátima Gianpaulo Boteon também é uma das responsáveis pela defesa do padre.
Dias antes de ser excomungado, padre Beto anunciou o afastamento temporário de suas funções religiosas. A decisão foi tomada depois que o bispo de Bauru, dom Frei Caetano Ferrari, 71 anos, exigiu que ele se retratasse publicamente sobre opiniões divulgadas na internet sobre assuntos considerados polêmicos entre os fiéis, como infidelidade e homossexualidade, além de questionar a postura conservadora da Igreja.
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Na noite desta terça-feira, ele também lançou o livro Verdades Proibidas - Ideias do Padre que a Igreja não Conseguiu Calar em uma livraria de Bauru. Na publicação, o religioso conta detalhes sobre a excomunhão e cita fatos que vivenciou dentro da instituição durante os 14 anos de sacerdócio.
De acordo com os advogados, antes do processo judicial, no final do mês passado, houve uma tentativa de acordo com a diocese de Bauru, que recebeu uma notificação extrajudicial. O bispo teria respondido ao comunicado por meio de um advogado informando que procuraria pelos advogados de padre Beto em meados de julho. “Mas como isso não aconteceu, não houve alternativa senão judicializar a questão”, explica Tito Costa.
Fato único
Os advogados responsáveis pela defesa de padre Beto ressaltam que o caso é único no mundo e o avaliam como “um desafio”.
“É uma situação inusitada. Em nenhuma nação civilizada houve um caso similar. É um desafio até para o juiz”, disse o advogado Antônio Celso Galdino Fraga. “Não podemos deixar uma pessoa ser vilipendiada pelos seus direitos fundamentais essenciais. A situação é gravíssima”, completa.
Procurada pelo Terra, a diocese informou, por meio da assessoria, que não irá se manifestar a respeito da ação judicial. Disse ainda que o processo de demissão do estado clerical, para que o padre não volte a exercer o sacerdócio, foi encaminhado ao Vaticano.
O deputado Marco Feliciano (PSC-SP), que preside a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara desde março de 2013, é um pastor da igreja Assembleia de Deus. Causou polêmica em 2011, quando publicou declarações polêmicas em seu Twitter sobre africanos e homossexuais. Em função das mensagens homofóbicas e racistas, é alvo de protestos desde que foi indicado para o cargo na comissão. Em sua trajetória como pastor, chegou a ser denunciado por estelionato pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em 2009. O processo foi remetido ao STF em razão do foro privilegiado. A defesa nega a acusação
Foto: Reprodução
Padre Lauro Trevisan nunca chegou a administrar nenhuma paróquia da Igreja Católica. Faz parte da congregação dos palotinos e reside em Santa Maria (RS). Tem 33 anos de carreira como escritor e 78 obras publicadas. Segundo reportagem da revista Rolling Stones, teria um patrimônio de cerca de R$ 20 milhões. É fortemente criticado por ter abandonado a linha tradicional da Igreja e adotado uma espiritualidade "abstrata", a partir de uma "psicologia da mente". Recentemente, lançou um livro sobre o incêndio na Boate Kiss, ocorrido em janeiro de 2013. Trechos da obra causaram revolta em familiares e amigos das vítimas e o padre foi convocado pela Polícia Civil para dar explicações a respeito
Foto: Luiz Roese / Especial para Terra
Líder da igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, Silas Malafaia é conhecido por sua posição bastante crítica em relação ao aborto e aos homossexuais. Liderou em 2008 uma manifestação contra o Projeto de Lei 122 (PL 122), que criminaliza a homofobia no País. Segundo ele, este seria a "primeira porta para a pedofilia". Em 2011, acusou o PL 122 de criar "privilégios" para os homossexuais de forma inconstitucional. No mesmo ano, criticou a aprovação da união estável entre pessoas de mesmo sexo. Em 2013, deu outra declaração polêmica. Desta vez, no programa de De Frente com Gabi. "Não tenho nada contra homossexuais, mas amo homossexuais assim como amo bandidos"
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O rabino Henry Isaac Sobel (D), ex-presidente da Congregação Israelita Paulista (CIP), foi detido em 2007 acusado de furtar quatro gravatas em três lojas de grife em Palm Beach, no Estado da Flórida, nos Estados Unidos. Ele foi liberado no dia seguinte, após pagamento de fiança estimada em US$ 1 mil. Sobel, após a prisão, afirmou ter tomado medicamentos sem prescrição médica e disse não lembrar do que aconteceu
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Fundador da Igreja Universal do Reino de Deus e proprietário da Rede Record, Edir Macedo enfrentou denúncias de importação fraudulenta de equipamentos e uso de documento público falso e um processo foi aberto pela Justiça Federal. Também respondeu processos devido ao conteúdo do livro, Orixás, Caboclos e Guias: Deuses ou Demônios?, por apresentar opiniões contrárias às doutrinas das religiões afro-brasileiras e o espiritismo. Enfrentou ainda denúncias de lavagem de dinheiro. Em 2010, as acusações do Ministério Público de São Paulo contra Macedo e mais nove pessoas foram anuladas porque a investigação foi considerada ilegal
Foto: Marcelo Pereira / Terra
O apóstolo Valdemiro Santiago de Oliveira integrou por quase 20 anos a Igreja Universal do Reino de Deus, da qual se desligou em 1998 após problemas com a liderança. Em seguida, fundou a Igreja Mundial do Poder de Deus. Em 2003, foi preso durante uma blitz em Sorocaba levando consigo uma escopeta, duas carabinas e munição. Mais armas e munição foram apreendidas em sua casa. Ele alegou que as armas eram de caça e estavam sendo levadas para um amigo. No ano passado, uma reportagem da Rede Record mostrou que o pastor comprou várias fazendas no Pantanal (MT) com dinheiro da Igreja. No início deste ano, Santiago e sua esposa, Franciléia de Oliveira, receberam passaporte diplomático do Itamaraty
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Cunhado Edir Macedo, Romildo Ribeiro Soares, o pastor RR Soares, também foi um dos fundadores da Igreja Universal do Reino de Deus, onde permaneceu até 1980, quando teve desentendimentos. Fundou então a Igreja Internacional da Graça de Deus, do qual é líder até hoje. Fechou contrato no valor de mais R$ 200 milhões com a Rede TV e despertou a ira do apóstolo Valdemiro Santiago, por ter tomado seu lugar na grade de programas, sendo acusado de ser racista e perseguidor. Em 2011, o Itamaraty concedeu passaportes diplomáticos ao pastor RR Soares e à mulher dele, Maria Magdalena Bezerra Soares
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Adepto da Teologia da Libertação, frei Betto é militante de movimentos pastorais e sociais. Entre 2003 e 2004, ocupou a função de assessor especial do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Foi também coordenador de Mobilização Social do programa Fome Zero e esteve preso por duas vezes sob a ditadura militar. Em 2003, responsabilizou o governo de Fernando Henrique Cardoso pelos problemas de cadastro que foram identificados no principal programa social do presidente Lula. Em 2010, chamou a atenção ao sair em defesa da presidente Dilma Rousseff, acusada na época de "abortista" ou contrária aos princípios evangélicos
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Em 2007, o apóstolo Estevam Hernandes, a mulher, bispa Sônia Hernandes, dois filhos e três netos embarcaram em um voo para Miami (EUA) levando US$ 56.467 em dinheiro. Ao pousar, tentaram passar pela alfândega americana sem declarar o valor. Foram presos, admitiram a culpa e cumpriram pena em regime fechado e semiaberto. Na época veio a público a informação de que parte da quantia foi encontrada dentro de uma Bíblia. Foram acusados também de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e estelionato pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP). Em 18 de janeiro de 2009 o telhado da sede da Renascer, no Cambuci, área central de São Paulo, desabou, matando 9 pessoas e ferindo outras 117. Um laudo preliminar apontou como causa do acidente problemas de conservação e manutenção da estrutura
Foto: Facebook / Reprodução
Padre Roque Rauber é dono de uma das mais famosas casas de swing da capital gaúcha, o Sofazão. Afastado da igreja desde os anos 70 e casado, recusa-se a abandonar o título católico. Pelo Direito Canônico, ele continua sendo mesmo padre, já que a ordenação é um sacramento que não pode ser desfeito, como o batismo. Foi candidato à Câmara Municipal de Porto Alegre pelo PDT e divulgou a campanha a bordo de um ônibus: percorria as ruas da cidade, acompanhado de duas "diabinhas", distribuindo santinhos e provocando quem passava pela rua. Ele não se elegeu
Foto: Daniel Favero / Terra
O padre José Pinto, conhecido como padre Pinto, chegou a ser afastado pela Arquidiocese de Salvador, Bahia, por cometer "excessos" nas missas. Nas cerimônias, costumava vestir roupas coloridas, dançar e evocar símbolos do candomblé. Em 2006, deu na boca no cantor Caetano Veloso no Festival de Verão. Atualmente, padre Pinto consta na página da Arquidiocese de Salvador como vigário na Igreja de São Caetano, bairro da capital baiana, onde leva uma vida tranquila, sem chamar a atenção da mídia.
Foto: Fernando Amorim/Agência A Tarde / Futura Press
Roberto Francisco Daniel anunciou em abril de 2013 o seu afastamento dos ministérios sacerdotais da Igreja Católica. Padre Beto, como é conhecido em Bauru, no interior de São Paulo, tomou tal atitude depois de um pedido público de retratação feito pela Diocese local sobre declarações dele contrárias à Igreja em redes sociais. Nos vídeos, o pároco opina sobre assuntos considerados polêmicos pelos fiéis católicos como bissexualidade, infidelidade, além de avaliar os próprios costumes da Igreja.
Foto: Facebook / Reprodução
O religioso e ex-deputado Junior Brunelli (PSC-DF) ficou conhecido pela "oração da propina", em 2009, em função de um vídeo em que aparece rezando em agradecimento pela propina recebida no mensalão do DEM, acompanhado do ex-deputado Leonardo Prudente e do ex-secretário de Relações Institucionais do DF, Durval Barbosa, delator do esquema. Renunciou ao mandato parlamentar para escapar da cassação e chegou a ficar afastado da Igreja Tabernáculo Evangélico de Jesus, onde era pastor. À Justiça, negou as acusações e disse que o dinheiro era colaboração para sua campanha. Sobre a oração, disse que a fez a pedido de Barbosa, que, segundo ele, passava por problemas familiares. Já ex-deputado tornou-se pivô em 2011 de uma operação policial que apurou desvios milionários de emendas parlamentares
Foto: Lúcio Tavora/Agência A Tarde / Futura Press
Carlos Alberto Rodrigues Pinto, mais conhecido como bispo Rodrigues, foi um dos maiores nomes da Igreja Universal do Reino de Deus. Investigado em três dos maiores escândalos de corrupção do governo Lula: caso Waldomiro Diniz (conhecido também como Escândalo dos Bingos), mensalão e máfia dos sanguessugas, perdeu o cargo na igreja em 2004. Réu no processo do mensalão, o então deputado federal pelo PL (atual PR) do Rio de Janeiro renunciou em 2005 para escapar da cassação, após ser flagrado transportando R$ 150 mil sacados na agência do Banco Rural em Brasília. O relator do processo disse que ficou comprovado que Bispo Rodrigues teve participação na compra de votos em troca de apoio aos projetos do governo federal. Foi condenado a 6 anos e 3 meses de prisão, além de 290 dias-multa por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Foto: José Cruz / Agência Brasil
O padre pernambucano Hewerton de Castro Alves causou polêmico com um vídeo em que aparece cantando uma paródia da música Show das Poderosas, da funkeira Anitta. Ele cantou a música durante uma cerimônia de formatura de Direito na Universidade Católica de Pernambuco