A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras de São Paulo informou nesta quarta-feira que expirou o prazo para o Shopping Higienópolis regularizar a situação de suas vagas de estacionamento internas e externas. Com a falta de documentação necessária, o estabelecimento teve sua licença de funcionamento cassada, de acordo com publicação no Diário Oficial do município nesta quarta-feira. A partir de hoje, portanto, será dado um prazo de cinco dias úteis para que o shopping regularize definitivamente a situação.
Segundo a prefeitura, o shopping "não apresentou a quantidade estipulada para as vagas externas, com a obrigatoriedade de regularidade fiscal dos locais contratados". Se a situação do estacionamento não for normalizada em cinco dias, o Shopping Higienópolis será multado em R$ 1,5 milhão e, se a situação prosseguir até o dia 16 de julho, o centro comercial poderá ser lacrado no prazo de 10 dias.
A decisão da prefeitura é resultado de uma série de denúncias de pagamentos de propinas por parte de estabelecimentos comerciais para liberar obras irregulares. Segundo o corregedor-geral da prefeitura, Edilson Mongenot, em entrevista no dia 14 de junho, o Higienópolis poderia ser interditado, ou até mesmo demolido. A principal irregularidade apontada por Mongenot está no contrato do shopping com uma empresa particular que participa da gerência do estacionamento do local.
A prefeitura investiga denúncias de pagamentos de R$ 1,6 milhão em propinas para obras irregulares nos shoppings Higienópolis e Paulista. A propina seria paga ao ex-diretor do Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov) da prefeitura de São Paulo, Hussain Aref Saab. Ele foi exonerado pelo prefeito Gilberto Kassab quando as denúncias estouraram. No entanto, garante Mongenot, existem mais pessoas envolvidas no esquema.
Procurado pelo Terra, o Shopping Higienópolis preferiu não comentar a decisão da prefeitura.
