SP: após incêndio, parte da favela do Moinho vai virar estacionamento

Thiago Tufano

Direto de São Paulo

Logo após o incêndio que consumiu cerca de 80 barracos na favela do Moinho, em Campos Elíseos, no centro de São Paulo, no último dia 17 de setembro, parte da área afetada pelo fogo irá se transformar em um estacionamento privado. De acordo com moradores da região e líderes da comunidade, o local do foco do incêndio, sob o viaduto Orlando Murgel, será exatamente a entrada do empreendimento.

Veja todos os incêndios registrados em favelas de SP em 2012

A área que dará lugar ao estacionamento era um "matagal", como conta o próprio vice-presidente da comunidade do Moinho Humberto Rocha. "Chamávamos de bosquinho, mas agora já passaram as máquinas", afirmou Humberto, que mora na comunidade há oito anos.

O líder comunitário conta ainda que no dia seguinte do incêndio, 18 de setembro, máquinas já começavam a trabalhar no terreno para iniciar as obras. "Todo mundo acha meio esquisito. Tudo é possível, mas não quero colocar a culpa em ninguém", explicou Humberto.

O terreno pertence à Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) e foi "cedido" à empresa Terminal Barra Funda Estacionamentos Ltda. ME. em "processo de licitação pública", como informa a própria Ceagesp em nota oficial, para a construção do estacionamento. Humberto conta que acreditou que a propriedade pudesse ser usada para outros fins, como, por exemplo, a construção de moradias populares. "Tinha esperanças", lamentou o líder comunitário.

De acordo com a Ceagesp, a licitação foi realizada em 17 de julho deste ano e foi cedida à tal empresa através de um "Termo de Permissão Remunerada de Uso", uma espécie de aluguel. "A empresa que venceu a licitação está no momento realizando trabalho de benfeitorias no local. A Ceagesp informa ainda que esse terreno nunca foi motivo de disputa com os moradores do entorno e lamenta pelos incidentes ocorridos nas moradias das pessoas que vivem na Favela do Moinho próxima ao mesmo viaduto", disse, em nota.

O Terra entrou em contato com a Terminal Barra Funda Estacionamentos Ltda. ME., mas a empresa não se manifestou, já que o responsável não estava presente.

Favelas incendiadas
Em 2011 foi instaurada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as 34 favelas paulistanas incendiadas desde o início do ano, segundo dados da Defesa Civil. A CPI foi aberta após o incêndio que destruiu várias moradias na favela do Moinho, em Campos Elíseos, no centro de São Paulo. O objetivo dos vereadores é investigar denúncias de moradores que acreditam que os incêndios façam parte de uma manobra de empresas interessadas nos terrenos ocupados pelas favelas.

A recorrência dos eventos levou a prefeitura a colocar em prática, em abril de 2011, o Programa de Prevenção a Incêndios em Assentamentos Precários (Previn). Conforme consta no material enviado pela Defesa Civil à CPI, foram escolhidos 51 pontos críticos em 21 áreas da cidade. As ações incluem medidas como regularização das redes elétricas e planejamento de ações de combate ao fogo, para minimizar os danos e alojar vítimas.

Para fazer a apuração, a comissão enviou ofícios com pedidos de informação aos órgãos públicos ligados à prevenção, combate e apuração das causas desses eventos. Apesar das centenas de desabrigados e das mortes causadas pelo fogo, as respostas enviadas pela Polícia Civil e pelo Corpo de Bombeiros da capital paulista à CPI, apontam que a apuração das causas dessas ocorrências é geralmente inconclusiva. Nem sempre é aberto um inquérito policial ou realizada perícia no local.

A falta de perícia e resultados conclusivos lidera a lista de reclamações dos movimentos sociais. O presidente da CPI, vereador Ricardo Teixeira, justifica dizendo que, apesar da lentidão, as investigações estão acontecendo. "Estamos lendo o relatório da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Tenho feito convocações, temos feito os requerimentos dos laudos", afirmou. Segundo o presidente da CPI, uma nova sessão será realizada no dia 10 de outubro, na Câmara Municipal.

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