SP: 78% de obras suspeitas tiveram fraude em recolhimento de ISS

Técnicos da Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo detectaram que 47 de 60 empreendimentos analisados (78%) pagaram menos tributos do que deveriam. As obras são as que já tiveram seus processos cloncluídos e são acusadas de fraude no Imposto Sobre Serviços (ISS). As informações são da Folha de S.Paulo.

De acordo com o jornal, representantes de mais três processos não compareceram e também foram multados. O esquema se baseava no pagamento de propina para obter descontos no ISS das obras, montado por uma quadrilha de auditores fiscais. Estima-se que o rombo nos cofres municipais possa chegar a R$ 500 milhões. Até o momento, a administração municipal multou as construtoras responsáveis em R$ 11,4 milhões no total. As empresas também pagam juros com os tributos sonegados.

As investigações da Controladoria Geral do Município (CGM) e da Promotoria revelam que os auditores fiscais do esquema davam um desconto de 50% às empresas, ficavam com 30% e passavam 10% de comissão para o despachante. Dos tributos que deveriam ser pagos, 10% era da Prefeitura. A Promotoria vai abrir 180 inquéritos para investigar as companhias suspeitas.

O Ministério Público vai pedir a quebra de sigilo da construtora BKO, a única apontada em depoimento como beneficiária do esquema que não confessou pagamento de propina. As investigações fazem parte de uma força-tarefa da Secretaria Municipal de Finanças, composta por 16 servidores que analisam 489 empreendimentos suspeitos de fraude no ISS das obras.