1 evento ao vivo

Sindicato: governo faz proposta de regularizar ocupação em SP

13 jan 2012
21h58

Os governos federal e estadual apresentaram nesta sexta-feira um protocolo de intenções que pode evitar a reintegração de posse e regularizar a ocupação do Pinheirinho, comunidade de São José dos Campos, interior de São Paulo. Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, no entanto, a prefeitura pediu um prazo para analisar a proposta.

De acordo com um cadastramento do município de agosto de 2010, cerca de 1,6 mil famílias moram no terreno. O acampamento foi erguido em 2004 sobre uma área que pertence à massa falida da empresa Selecta, do grupo do empresário Naji Nahas. Ele é o autor da ação de reintegração de posse, acatada pela 6ª Vara Cível da cidade no fim do ano passado. A desocupação do terreno pode ocorrer a qualquer momento.

O protocolo foi fruto de duas extensas reuniões de hoje entre representantes dos governos federal e estadual, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), moradores do Pinheirinho e da igreja católica. A primeira reunião aconteceu na OAB, e a segunda, no Paço Municipal, e seu objetivo era avançar em um acordo para evitar a reintegração de posse da área. Segundo o sindicato, o prefeito Eduardo Cury (PSDB) não compareceu a nenhuma delas.

Na indicação de acordo, conforme o sindicato, o governo federal se propôs a disponibilizar verba para a compra e a regularização do Pinheirinho. Ao governo do Estado caberia o papel de fazer o projeto urbanístico e arcar com a infraestrutura. Para a prefeitura de São José dos Campos restaria a tarefa de assegurar a manutenção do número de famílias na área, aprovação e concessão de licença para os projetos de regularização, além de transformar a área em Zona Especial de Interesse Social (ZEIS).

O protocolo de intenções não suspende a ordem de reintegração de posse, disse o sindicato, mas é uma tentativa de levar a Justiça a mudar sua decisão sobre a desocupação. Os moradores se revelaram dispostos a resistir a uma provável invasão policial. Em uma manifestação na manhã de hoje, eles montaram uma 'tropa de choque', e se armaram com capacetes, escudos e lanças improvisados.

"Vamos esperar uma posição da prefeitura, que tem apenas duas opções: assinar o protocolo de intenções já assinado pelas outras esferas de governo, ou aprovar a deflagração de uma chacina", afirmou Antonio Donizete Ferreira, advogado dos moradores do Pinheirinho.

Com escudos e lanças improvisados, a 'tropa de choque' quer defender 1,6 mil famílias que moram no local
Com escudos e lanças improvisados, a 'tropa de choque' quer defender 1,6 mil famílias que moram no local
Foto: Mário Ângelo / Futura Press
Fonte: Terra

compartilhe

publicidade