Setenta casais de baixa renda se inscreveram, neste sábado, em um programa de divórcio coletivo promovido pela Justiça gratuita na cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso. A iniciativa é voltada para famílias com renda inferior a R$ 1 mil.
O projeto é destinado a casais da cidade e que querem a separação de mútuo acordo. O juiz responsável pelo programa, Jorge Alexandre Martins Ferreira, explicou que na região havia muitos casos de casais separados há muito tempo, mas sem recursos financeiros ou conhecimento jurídico para oficializar o divórcio.
"A ideia é ajudar a regularizar a situação da pessoa, pois verifiquei que em muitos casos o casal enfrenta dificuldades para se divorciar oficialmente. Desta forma a pessoa fica livre para novas bodas", destacou o jurista.
Ferreira explicou que o programa de divórcio coletivo só é possível após a emenda constitucional aprovada no ano passado que flexibiliza os trâmites de separação e diminui os prazos. "O cidadão pode se casar um dia e se separar no dia seguinte. Antes dessa emenda, era necessário o lapso de tempo de um ano após a separação judicial ou dois anos separados de fato para comparecer ao divórcio direto", acrescentou o juiz.
