Sem definição, aumento do IPTU será votado nesta quinta em São Paulo
Antes da votação, será realizada uma audiência pública sobre o tema; discussão para reduzir índices em 2014 está em andamento
A Câmara dos Vereadores de São Paulo deverá votar nesta quinta-feira o projeto de Lei do Executivo que prevê aumento no Imposto Predial e Territorial Urbano em até 3% para os imóveis residenciais e até 45% para os comerciais no exercício 2014. Pela manhã haverá uma audiência pública para discutir o assunto, antes da sessão, que começa a partir das 15h.
A bancada ligada ao prefeito Fernando Haddad (PT) enviou uma proposta para que esses números fossem reduzidos em 10 pontos percentuais. Assim as travas para os aumentos ficariam em 20% para os imóveis residenciais e 35% para os comerciais.
Para o vereador Paulo Fiorilo (PT), há espaço para negociação. "Os vereadores de apoio ao prefeito Fernando Haddad apresentaram uma proposta para o governo analisar. De reduzir a trava e ampliar a isenção para aposentados, que ganhem até 4 ou 5 salários mínimos. A ideia é apresentar ou emenda, ou substitutivo e fazer a primeira votação. Para a aprovação são necessárias duas votações e a sansão do Executivo."
De acordo com Fiorilo, o governo aceitou fazer a discussão da mudança de trava, ainda que isso reduza a expectativa de arrecadação para o próximo ano. "O Executivo apresentou uma proposta orçamentária prevendo aumento de IPTU. É óbvio que tem de fazer adequações, se houver mudança."
Para o vereador de oposição Floriano Pesaro (PSDB), do jeito que está, o aumento no IPTU vai gerar inflação e desemprego. "O que a prefeitura pretende é excessivo. É uma excessiva tributação e uma excessiva receita para o pouco que ela oferece para a população paulistana. Isso vai gerar inflação e desemprego", disse ele. "O comércio vai acabar repassando isso para o consumidor e abrir mão de funcionários."
O PSDB apresentou uma emenda limitando o aumento no próximo ano a 8% nas zonas mais valorizadas. Nas zonas intermediárias o aumento seria de 6% e nas mais afastadas não haveria reajuste. "O que nós estamos propondo, nessa emenda, nesse substitutivo é mais palatável, razoável, que é a inflação - em algumas regiões da cidade mais 2% além da inflação", disse.
Seu colega de partido, Andrea Matarazzo, afirma que a prefeitura pretende ir pelo caminho mais fácil: "colocar a mão no bolso do contribuinte". "O prefeito criou cinco novas secretarias, uma nova subprefeitura e 1.370 mil cargos em comissão sem concurso público, e não aceitamos isso", disse.
