Por volta das 9h desta quinta-feira, os manifestantes que invadiram a Câmara de Vereadores de Porto Alegre (RS) em 10 de julho deixaram a Casa, conforme acordo firmado em uma audiência de conciliação na noite de ontem com Thiago Duarte (PDT), presidente do Legislativo municipal. A maioria deles ficou em frente ao prédio, enquanto dois grupos acompanhavam a vistoria realizada nas dependências da Câmara e o protocolo dos dois projetos elaborados por eles. Um é pelo passe livre a desempregados e estudantes, que será encaminhado para a prefeitura, e o outro para abertura das planilhas dos empresários do transporte público. Não houve danos ao patrimônio público.
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Conforme Duarte, o movimento foi político e "os vereadores que apoiaram quebraram o juramento que foi feito no dia da posse". Ele sinalizou a possibilidade de um processo por quebra de decoro contra vereadores do PT e do Psol, que ajudaram na negociação. O vereador Carlos Comassetto (PT) rebateu Duarte, dizendo que o presidente da Casa tentou politizar a situação, rompendo o diálogo com os manifestantes e prolongando a ocupação.
"A relação entre os vereadores vai mudar, porque alguns parlamentares apoiaram e participaram da ocupação", afirmou Duarte, que vai ainda mais longe, dizendo que isso já adianta um rompimento entre o PT, do governo estadual, e o PDT, do Executivo municipal, nas próximas eleições.
"A posição do presidente (da Câmara) foi unilateral de rompimento do diálogo, e agora, nesse momento, vem acusar qualquer um dos partidos. Ele saiu do acordo, do diálogo, do equilíbrio", rebateu Comasseto, dizendo que não deve se transformar a situação, "em jogo político".
A audiência que confirmou a desocupação foi mediada pela juíza Cristina Luíza Marquesan da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, que esteve na manhã de hoje na Câmara para acompanhar a desocupação.
"Nós conseguimos essa oupação pacífica sem prejuízo do legislativo e o judiciário cumpriu seu papel de mediação de conflitos", afirmou Cristina.
O acordo foi costurado pela promotora Maria Cristina Santos de Luca, representante do Ministério Público, que a todo momento pedia que tanto os manifestantes quanto o presidente da Casa cedessem. Inicialmente, os manifestantes tinham feito seis exigências, que acabaram reduzidas aos dois projetos.
Ficou, ainda, à cargo do Ministério Público atender a demanda dos manifestantes de pedir uma investigação acerca das contas e transparência dos empresários das empresas responsáveis pelo transporte público de Porto Alegre.
O maior impasse durante a audiência era sobre como seriam protocolados os projetos, já que o presidente da Câmara permanecia irredutível em sua posição de não abrir o setor de protocolo antes da desocupação do prédio. Diante dos apelos dos mediadores, porém, Duarte acabou cedendo.
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Protestos contra tarifas mobilizam população e desafiam governos de todo o País
Mobilizados contra o aumento das tarifas de transporte público nas grandes cidades brasileiras, grupos de ativistas organizaram protestos para pedir a redução dos preços e maior qualidade dos serviços públicos prestados à população. Estes atos ganharam corpo e expressão nacional, dilatando-se gradualmente em uma onda de protestos e levando dezenas de milhares de pessoas às ruas com uma agenda de reivindicações ampla e com um significado ainda não plenamente compreendido.
A grandeza do protesto e a violência dos confrontos expandiu a pauta para todo o País. Foi assim que, no dia 17 de junho, o Brasil viveu o que foi visto como uma das maiores jornadas populares dos últimos 20 anos. Motivados contra os aumentos do preço dos transportes, mas também já inflamados por diversas outras bandeiras, tais como a realização da Copa do Mundo de 2014, a nação viveu uma noite de mobilização e confrontos em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Brasília.
A onda de protestos mobiliza o debate do País e levanta um amálgama de questionamentos sobre objetivos, rumos, pautas e significados de um movimento popular singular na história brasileira desde a restauração do regime democrático em 1985. A revogação dos aumentos das passagens já é um dos resultados obtidos em São Paulo e outras cidades, mas o movimento não deve parar por aí. “Essas vozes precisam ser ouvidas”, disse a presidente Dilma Rousseff, ela própria e seu governo alvos de críticas.
10 de julho - Integrantes do Movimento Passe Livre (MPL) e do Bloco de Luta ocuparam na noite desta quarta-feira o plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre
Foto: Elson Sempé Pedroso / CMPA / Divulgação
10 de julho - Os vereadores faziam sessão ordinária quando os manifestantes, que estavam nas galerias, invadiram a área das bancadas
Foto: Elson Sempé Pedroso / CMPA / Divulgação
10 de julho - Em função disso, o presidente da Casa, vereador Thiago Duarte (na foto com a vereadora Jussara Cony), encerrou a sessão e se propôs a conversar com um grupo de representantes dos manifestantes
Foto: Elson Sempé Pedroso / CMPA / Divulgação
10 de julho - A intenção dos movimentos é fazer uma assembleia popular na Câmara às 20h
Foto: Elson Sempé Pedroso / CMPA / Divulgação
10 de julho - Na foto, vereador Bernardino conversa com estudantes durante ocupação
Foto: Tonico Alvares / CMPA / Divulgação
10 de julho - Movimentos ocupam plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre
Foto: Elson Sempé Pedroso / CMPA / Divulgação
10 de julho - Movimentos ocupam plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre
Foto: Elson Sempé Pedroso / CMPA / Divulgação
10 de julho - Movimentos ocupam plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre
Foto: Elson Sempé Pedroso / CMPA / Divulgação
12 de julho - A Casa Legislativa afirmou, em carta enviada aos manifestantes, que a estatização do transporte público só será possível se o Executivo Municipal enviar projeto de lei para a Câmara
Foto: Ederson Nunes / Divulgação
12 de julho - O presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Thiago Duarte (PDT), pediu nesta sexta-feira que manifestantes desocupem o plenário da Casa até o fim do dia
Foto: Ederson Nunes / Divulgação
12 de julho - A presidência da Casa permitiu a ocupação desde que os manifestantes preservassem o prédio
Foto: Ederson Nunes / Divulgação
12 de julho - Integrantes do Bloco de Luta pelo Transporte Público ocupam a Câmara desde quarta-feira para reivindicar, entre outras medidas, o passe livre municipal e a abertura das contas das empresas de ônibus
Foto: Ederson Nunes / Divulgação
13 de julho - Manifestantes e vereadores se reuniram novamente neste sábado para discutir desocupação da Câmara de Vereadores de Porto Alegre (RS)
Foto: Ederson Nunes/Câmara de Vereadores / Divulgação
13 de julho - Encontro terminou sem acordo após os manifestantes se negarem a sair da Câmara no final de semana
Foto: Ederson Nunes/Câmara de Vereadores / Divulgação
13 de julho - Após a negativa, vereadores encerraram as negociações e acionaram a Justiça para garantir a desocupação do local
Foto: Ederson Nunes/Câmara de Vereadores / Divulgação
15 de julho Vereadores Thiago Duarte, Professor Garcia, Tarciso Flecha Negra, Bernardino Vendrusculo, Brasinha e Mônica Leal pedem ajuda à Assembleia Legislativa
Foto: Leonardo Contursi / CMPA / Divulgação
15 de julho Manifestantes realizam assembleia dentro da Câmera Municipal de Porto Alegre
Foto: Carlos Ferrari / Futura Press
15 de julho Os manifestantes do Bloco de Luta Pelo Transporte Público continuam a ocupação no local, após revogação da determinação da Justiça de reintegração de posse
Foto: Carlos Ferrari / Futura Press
15 de julho Presença de crianças no local motivou decisão da Justiça
Foto: Carlos Ferrari / Futura Press
17 de julho Presidente da Câmara, Thiago Duarte (dir.), se negava a abrir setor de protocolo da Casa antes da desocupação, mas acabou cedendo
Foto: Leonardo Contursi/Câmara Municipal de Porto Alegre / Divulgação
17 de julho Manifestantes debatem durante audiência de conciliação com vereadores de Porto Alegre
Foto: Leonardo Contursi/Câmara Municipal de Porto Alegre / Divulgação
17 de julho Representante dos manifestantes que ocupam a Câmara pede a palavra durante audiência em que o grupo aceitou deixar o prédio até a manhã de quinta-feira
Foto: Leonardo Contursi/Câmara Municipal de Porto Alegre / Divulgação
1º de agosto - Protesto em Porto Alegre tem fogueira com boneco do prefeito José Fortunati
Foto: Laura Gheller / Terra
1º de agosto - Manifestantes marcharam pelo centro da capital
Foto: Laura Gheller / Terra
1º de agosto - Caminhada foi até a frente da casa do prefeito porto-alegrense
Foto: Laura Gheller / Terra
1º de agosto - Pichações citam o aumento do preço da tarifa de ônibus. Porto Alegre foi a primeira cidade onde os manifestantes saíram às ruas e conseguiram a redução
Foto: Laura Gheller / Terra
1º de agosto - Manifestantes passarm em terminal de ônibus para levar sua mensagem
Foto: Laura Gheller / Terra
1º de agosto - Governador do RJ também foi alvo, em solidariedade aos manifestantes fluminenses
Foto: Laura Gheller / Terra
1º de agosto - Concentração foi no largo Glênio Peres, próximo à prefeitura
Foto: Laura Gheller / Terra
1º de agosto - Cerca de 500 pessoas se reuniram para protestar
Foto: Laura Gheller / Terra
1º de agosto - Brigada Militar faz cordão de isolamento para proteger Palácio da Justiça
Foto: Laura Gheller / Terra
1º de agosto - Um grupo do Black Bloc se posicionou com faixas em frente ao Palácio da Justiça
Foto: Laura Gheller / Terra
1º de agosto - Integrantes do grupo Black Bloc mostravam uma faixa na frente do Palácio da Justiça
Foto: Laura Gheller / Terra
1º de agosto - Boneco de Fortunati foi queimado em frente ao prédio do prefeito, no centro da capital
Foto: Laura Gheller / Terra
1º de agosto - Uma grande fogueira foi formada quando os manifestantes queimaram outros materiais, como blocos de madeira que foram colocados para proteger a fachada do prédio onde mora o prefeito
Foto: Laura Gheller / Terra
1º de agosto - No final do protesto, um grupo quebrou uma janela de uma filial da rede McDonald's, mas foi logo contido por outros manifestantes
Foto: Laura Gheller / Terra
1º de agosto - No final do protesto, um grupo quebrou uma janela de uma filial da rede McDonald's, mas foi logo contido por outros manifestantes
Foto: Laura Gheller / Terra
1º de agosto - A manifestação chegou a reunir cerca de 500 pessoas
Foto: Laura Gheller / Terra
1º de agosto - Um boneco do prefeito José Fortunati (PDT) foi levado na manifestação