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Cidades

Sem danos, Câmara de Porto Alegre é desocupada após protesto

Manifestantes deixaram a Casa após 8 oito dias de ocupação

18 jul 2013 - 10h20
(atualizado às 11h05)
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Maioria dos manifestantes ficou em frente ao prédio, enquanto dois grupos acompanhavam a vistoria realizada nas dependências da Câmara
Maioria dos manifestantes ficou em frente ao prédio, enquanto dois grupos acompanhavam a vistoria realizada nas dependências da Câmara
Foto: Itamar Aguiar / Futura Press

Por volta das 9h desta quinta-feira, os manifestantes que invadiram a Câmara de Vereadores de Porto Alegre (RS) em 10 de julho deixaram a Casa, conforme acordo firmado em uma audiência de conciliação na noite de ontem com Thiago Duarte (PDT), presidente do Legislativo municipal. A maioria deles ficou em frente ao prédio, enquanto dois grupos acompanhavam a vistoria realizada nas dependências da Câmara e o protocolo dos dois projetos elaborados por eles. Um é pelo passe livre a desempregados e estudantes, que será encaminhado para a prefeitura, e o outro para abertura das planilhas dos empresários do transporte público. Não houve danos ao patrimônio público.

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Conforme Duarte, o movimento foi político e "os vereadores que apoiaram quebraram o juramento que foi feito no dia da posse". Ele sinalizou a possibilidade de um processo por quebra de decoro contra vereadores do PT e do Psol, que ajudaram na negociação. O vereador Carlos Comassetto (PT) rebateu Duarte, dizendo que o presidente da Casa tentou politizar a situação, rompendo o diálogo com os manifestantes e prolongando a ocupação.

"A relação entre os vereadores vai mudar, porque alguns parlamentares apoiaram e participaram da ocupação", afirmou Duarte, que vai ainda mais longe, dizendo que isso já adianta um rompimento entre o PT, do governo estadual, e o PDT, do Executivo municipal, nas próximas eleições. 

"A posição do presidente (da Câmara) foi unilateral de rompimento do diálogo, e agora, nesse momento, vem acusar qualquer um dos partidos. Ele saiu do acordo, do diálogo, do equilíbrio", rebateu Comasseto, dizendo que não deve se transformar a situação, "em jogo político".

Não houve danos ao patrimônio público, conforme vistoria
Não houve danos ao patrimônio público, conforme vistoria
Foto: Daniel Fávero / Terra

A audiência que confirmou a desocupação foi mediada pela juíza Cristina Luíza Marquesan da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, que esteve na manhã de hoje na Câmara para acompanhar a desocupação. 

"Nós conseguimos essa oupação pacífica sem prejuízo do legislativo e o judiciário cumpriu seu papel de mediação de conflitos", afirmou Cristina.

O acordo foi costurado pela promotora Maria Cristina Santos de Luca, representante do Ministério Público, que a todo momento pedia que tanto os manifestantes quanto o presidente da Casa cedessem. Inicialmente, os manifestantes tinham feito seis exigências, que acabaram reduzidas aos dois projetos.

Ficou, ainda, à cargo do Ministério Público atender a demanda dos manifestantes de pedir uma investigação acerca das contas e transparência dos empresários das empresas responsáveis pelo transporte público de Porto Alegre. 

O maior impasse durante a audiência era sobre como seriam protocolados os projetos, já que o presidente da Câmara permanecia irredutível em sua posição de não abrir o setor de protocolo antes da desocupação do prédio. Diante dos apelos dos mediadores, porém, Duarte acabou cedendo.

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Protestos contra tarifas mobilizam população e desafiam governos de todo o País

Mobilizados contra o aumento das tarifas de transporte público nas grandes cidades brasileiras, grupos de ativistas organizaram protestos para pedir a redução dos preços e maior qualidade dos serviços públicos prestados à população. Estes atos ganharam corpo e expressão nacional, dilatando-se gradualmente em uma onda de protestos e levando dezenas de milhares de pessoas às ruas com uma agenda de reivindicações ampla e com um significado ainda não plenamente compreendido.

A mobilização começou em Porto Alegre, quando, entre março e abril, milhares de manifestantes agruparam-se em frente à Prefeitura para protestar contra o recente aumento do preço das passagens de ônibus; a mobilização surtiu efeito, e o aumento foi temporariamente revogado. Poucos meses depois, o mesmo movimento se gestou em São Paulo, onde sucessivas mobilizações atraíram milhares às ruas; o maior episódio ocorreu no dia 13 de junho, quando um imenso ato público acabou em violentos confrontos com a polícia.

A grandeza do protesto e a violência dos confrontos expandiu a pauta para todo o País. Foi assim que, no dia 17 de junho, o Brasil viveu o que foi visto como uma das maiores jornadas populares dos últimos 20 anos. Motivados contra os aumentos do preço dos transportes, mas também já inflamados por diversas outras bandeiras, tais como a realização da Copa do Mundo de 2014, a nação viveu uma noite de mobilização e confrontos em São PauloRio de JaneiroCuritibaSalvadorFortalezaPorto Alegre e Brasília.

A onda de protestos mobiliza o debate do País e levanta um amálgama de questionamentos sobre objetivos, rumos, pautas e significados de um movimento popular singular na história brasileira desde a restauração do regime democrático em 1985. A revogação dos aumentos das passagens já é um dos resultados obtidos em São Paulo e outras cidades, mas o movimento não deve parar por aí. “Essas vozes precisam ser ouvidas”, disse a presidente Dilma Rousseff, ela própria e seu governo alvos de críticas.

Fonte: Terra
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