Sem acordo entre vereadores, votação do IPTU de São Paulo é adiada

Após muita discussão, a Câmara dos Vereadores de São Paulo não conseguiu votar nesta quarta-feira a proposta do prefeito Fernando Haddad (PT) de aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da capital para o próximo ano. De acordo com a proposta original, os aumentos devem ter o teto, no próximo ano, de 45% para os imóveis comerciais e 30% para os residenciais.

A falta de quórum se deu depois que o relator da Comissão de Finanças e Orçamento, Aurélio Miguel (PR), teve seu parecer contrário ao projeto aprovado por 5 votos a 4. Ele argumentou que o projeto carece de mais estudos e pode provocar uma elevação significativa do tributo. Em outras duas comissões, de Constituição e Justiça e de Política Urbana, ele já havia sido aprovado.

Mais cedo, em uma audiência pública, a prefeitura sinalizou que colocará em discussão a diminuição da trava do aumento do IPTU. Com isso, o teto pra o próximo ano deve cair para 35% e 20%, respectivamente.

Para a oposição, o cálculo do aumento do IPTU está sendo feito de maneira errada. "Estão fazendo o cálculo em cima de uma bolha que o Brasil tem passado. Essa valorização se concretiza quando você vende o imóvel. O IPTU é sobre a planta genérica e valor dos imóveis, e não sobre valorização", completou o tucano.

Por outro lado, o vereador Paulo Fiorilo (PT) está confiante para a sinalização de diminuição da trava e acredita que a votação acontecerá. "A expectativa é positiva. O secretário (de Finanças Marcus Cruz) disse que a proposta apresentada para 20% e 35% tem aceitação, então isso é uma sinalização positiva. Do ponto de vista do que os vereadores colocam é um passo importante para votar", afirmou.

Para o presidente da Câmara, José Américo (PT), o fato de o projeto ter sido reprovado na Comissão de Finanças e Orçamento, não foi o que atrapalhou a votação. "Não houve quórum para o prosseguimento da sessão. Se houvesse quórum, o fato de a Comissão de Finanças ter dado o parecer contrário não impediria o trâmite normal, porque outras duas comissões, de Constituição e Justiça e de Política Urbana, haviam sido favoráveis. Se pelo menos duas deram parecer favorável, então tramita normalmente", disse o presidente da Câmara, José Américo.

Ele diz que os vereadores estão cientes do que está em jogo. "O projeto todo mundo entendeu. Algumas pessoas têm dúvidas, outras tiveram de viajar no dia de hoje. Até divergências. Mas não faltou explicação. Vamos ver se encontramos uma saída para que amanhã tenhamos maioria", disse ele.

Sobre a ausência de vereadores em uma votação tão importante, ele deu a sua versão. "Quem foi embora é porque tinha algum tipo de divergência ou de dúvida em relação ao projeto. Não se trata de as pessoas terem ido embora pura e simplesmente. No início da sessão, tivemos um quórum muito alto", afirmou.

Ainda assim, José Américo nega que tenha havido uma derrota do governo nesta quarta-feira. "Isso é normal no regime parlamentar. É normal que você tenha várias sessões para aprovar um projeto tão complexo como esse. Aumentar imposto é sempre uma coisa que as pessoas não gostam. Nós temos procurado fazer um esforço e mostrar que o reajuste que está sendo dado busca fazer justiça tributária", disse.

Nos bastidores, a ausência dos vereadores aponta para divergências com o governo de Fernando Haddad. O PSD, do ex-prefeito Gilberto Kassab, por exemplo, quer mais espaço na administração municipal, e tenta pressionar a prefeitura para ser atendido. Há queixas também de que os vereadores teriam pouco espaço nas subprefeituras.