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São Paulo: Câmara aprova multa mais branda por lavar calçada

Projeto aprovado prevê que a penalidade só será aplicada após a advertência

5 mar 2015 - 10h10
(atualizado às 15h57)
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Lavar calçada com água da Sabesp vai pesar no bolso do consumidor
Lavar calçada com água da Sabesp vai pesar no bolso do consumidor
Foto: IStock

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na quarta-feira projeto de lei que institui multa de R$ 250 para quem for flagrado lavando calçada com água da Sabesp, segundo informações publicadas hoje pelo jornal Folha de S.Paulo. O valor é mais brando que os R$ 1.000 previstos na versão original – aprovada na primeira votação.

O texto aprovado prevê que a penalidade só será aplicada após a advertência e, na reincidência, a multa subirá para R$ 500. O projeto, que não define como será feita a fiscalização, segue para sanção do prefeito Fernando Haddad.

De acordo com a Folha, o projeto estabelece que a limpeza das calçadas seja feita por varrição ou com água de reuso ou da chuva. Inicialmente, também estava prevista no texto a punição por lavagem de carros com água tratada da Sabesp, mas essa parte foi retirada sob a justificativa de que já há uma lei de 2002..

Sobre a fiscalização, a definição só deve sair na regulamentação da lei, após acordo entre a gestão Haddad e a Sabesp – o prazo para isso é de 60 dias.

Fonte: Terra
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