Santa Casa de SP perde 98,5% do patrimônio em quatro anos
Relatório de auditoria foi apresentado hoje e encaminhado também ao MP e ao Tribunal de Contas, aos quais caberá eventual responsabilização por verba pública mal empregada
Uma auditoria realizada pelo poder público nas contas da Santa Casa de São Paulo constatou que, em quatro anos, a instituição teve uma perda de patrimônio líquido (ou seja, sem imóveis) de 98,5% --de R$ 220,3 milhões em 2009 para R$ 323 mil ano passado – e estaria praticamente “à beira da falência”, se fosse uma empresa.
Os números constam do relatório apresentado nesta segunda-feira pela Secretaria Estadual de Saúde, que implementou a auditoria no último dia 24 de julho após a administração do hospital fechar o Pronto Socorro ao atendimento à população. A alegação dos gestores, na ocasião, havia sido falta de recursos para pagamento de fornecedores.
Além do Estado, a comissão que atuou na análise das contas do hospital teve também representantes do Ministério da Saúde, da secretaria municipal de saúde, do Conselho Estadual de Saúde e do Ministério Público Estadual, que, em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado, verificará se houve desvios de verbas públicas e quem seria responsabilizado.
De acordo com o secretário estadual de Saúde, Davi Uip, foram detectados “problemas seriíssimos de gestão” que motivaram a formação de uma comissão de “três ou quatro” diretores da pasta, todos com perfil mais técnico, para acompanhar a gestão atual da Santa Casa. Uip negou, por outro lado, que a medida represente uma espécie de intervenção.
“Intervenção é algo que o Estado não quer e não vai fazer. Isso (trabalho da comissão) é um acompanhamento entendendo as boas práticas de gestão e de que forma poderemos ajudar. Não vamos assumir a Santa Casa”, disse.
O secretário classificou como “alarmantes” todos os dados levantados na auditoria. “A perda de possibilidade de negociação da Santa Casa é evidente, assim como a perda de patrimônio líquido e os problemas de gestão”, definiu.
Ao todo, o Estado repassa mensalmente à Santa Casa, para custeio, cerca de R$ 14 milhões. Outros R$ 34 milhões são oriundos do governo federal. Apesar dos repasses, a dívida da
instituição passou de R$ 146,1 milhões em 2009 para R$ 433,5 milhões em dezembro do ano passado, e o prejuízo, de R$ 12,8 milhões para R$ 167,9 milhões no período.
Ainda de acordo com o secretário, eventuais desvios de recursos públicos não foram apurados pela auditoria –a função, conforme Uip, ficará a cargo do MP e do TCE.
Amanhã, o secretário se reúne com os gestores da Santa Casa para definir o esquema de trabalho da comissão e da instituição. Uma outra auditoria, independente e com expertise em gestão de recursos humanos, termina os trabalhos no dia 14 de novembro. Conforme Uip, um dos dados que teria justificado mais essa análise foi o “expressivo aumento nominal de 65%” na folha de pagamentos da instituição –65% (de R$ 68,7 milhões para R$ 113,8 milhões) no período analisado.
