RS: prefeitura garante loteamento no mesmo local de vila incendiada
A prefeitura de Porto Alegre (RS) garantiu na noite desta quinta-feira que todos os moradores da Vila Liberdade, onde um incêndio destruiu mais de 130 habitações no último domingo, serão inseridos em um loteamento popular a ser construído na mesma área. De acordo com o secretário municipal de Direitos Humanos, Luciano Marcantônio, a construção do projeto de habitação deve ser iniciada ainda neste semestre.
Segundo o secretário, o projeto do loteamento Liberdade, no bairro Humaitá, existe há pelo menos três anos e prevê a construção de casas populares na região, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, beneficiando as cerca de 500 famílias que moram no local - das quais 150 perderam suas residências no incêndio. "Esse plano já existe há três anos. Já foi adquirida uma área ao lado, que é uma área livre e já está em processo licitatório. Depois dessa construção da área ao lado, as primeiras 100 famílias que ocupam hoje a área da Vila Liberdade iriam para essa área livre. E depois nós liberaríamos essa área que pegou fogo para abrigar as outras 400 famílias", explicou.
Marcantônio afirma que as obras podem ser aceleradas, desde que a área incendiada não seja retomada pelos moradores. "Nós não cercamos a área ainda, no sentido de mostrar que a área é deles. (...) O que nós conscientizamos esses moradores é que, no momento em que eles não reocuparam a área, eles estão garantindo que nós possamos fazer as duas obras ao mesmo tempo. Tanto da área livre quanto da área que era a segunda etapa que, pelo incêndio, liberou. Assim, tudo aquilo que nós íamos construir com eles daqui a um ano e meio, construímos agora", afirmou.
A grande maioria das famílias que perderam suas casas no incêndio está abrigada em uma escola de ensino fundamental no bairro Humaitá. De acordo com Marcantônio, a prefeitura cadastrou todos os moradores, que podem optar entre receber o aluguel social (ajuda de custo de R$ 400 mensais pagos pela prefeitura) ou aguardar a construção de uma casa emergencial ecológica em um loteamento vizinho, onde morariam até a conclusão das obras. "Amanhã serão entregues as primeiras casas emergenciais. São residências de 15 metros quadrados, com banheiro próprio, que não causam danos ao meio ambiente. Inclusive, melhores que muitas (casas) em que eles moravam, feitas com material de compensado", disse o secretário.
Entretanto, em torno de 10 a 12 famílias, "por total vulnerabilidade social", segundo o secretário, decidiram ocupar uma área próxima à avenida Voluntários da Pátria. "Eles não encontraram amigos nem parentes para ficar enquanto as casas de emergência estão sendo construídas, e alegaram também que não conseguiram alugar uma casa", afirma Marcantônio. Por conta da situação de risco desses moradores, a secretaria decidiu "agilizar a construção das casas emergenciais e dar segurança de que eles estão inseridos no plano habitacional que será construído no loteamento Liberdade", completou.
Junto à comissão de moradores, o Departamento Municipal de Habitação (Demhab) emitiu atestados confirmando que as famílias moram no local. Segundo o secretário, de posse desse documento, os moradores "têm todo o direito de retornar ao local uma vez que o plano habitacional esteja concluído". A exceção, porém, são os moradores que já foram atendidos em loteamentos anteriores e voltaram a ocupar uma área livre, prática considerada ilegal.
O secretário negou que haja interesses imobiliários na região e afirmou que muitos moradores da Vila Liberdade se mostraram inseguros diante de "boatos" de que a área seria entregue a empreiteiras. "Eles preferem muita informação incorreta, no sentido de que essa área é uma área que a prefeitura pretende vender para empreendimentos imobiliários privados. Tudo isso é absolutamente nulo, é incorreto. Informações incorretas, para eles, geram insegurança", criticou Marcantônio, prometendo que o aluguel social começará a ser pago a partir da próxima segunda-feira.
Incêndio na Vila Liberdade
Na noite do último domingo, enquanto o Rio Grande do Sul lamentava as mortes de mais de 230 jovens no incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria, 137 casas pegaram fogo na Vila Liberdade, zona norte de Porto Alegre, nas proximidades da recém-inaugurada Arena do Grêmio.
Segundo a Polícia Civil, o incêndio teria sido provocado por uma moradora durante uma briga com o marido. A mulher seria usuária de drogas e teria ateado fogo a um sofá durante uma briga de casal. O incêndio se alastrou e destruiu as residências vizinhas.
