RS: dupla atropelada por 50 carrinhos de supermercado será indenizada
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) condenou a rede de supermercados Companhia Zaffari a indenizar duas consumidoras que foram atropeladas por 50 carrinhos de compras em um estabelecimento em Caxias do Sul, na serra gaúcha. Feridas no acidente, as vítimas receberão cada uma R$ 1,3 mil por danos materiais e R$ 12 mil e R$ 6 mil, respectivamente, por danos morais, cabendo à mulher mais velha o maior valor em função de suas lesões terem sido mais graves.
Segundo o TJ-RS, o acidente ocorreu nas esteiras rolantes do supermercado. Quando embarcaram na base da esteira, as vítimas se depararam com os 50 carrinhos no topo da estrutura, que logo em seguida despencaram do alto, atropelando-as. Em sua defesa, a companhia afirmou que funcionários faziam o recolhimento dos carrinhos no momento do acidente, e que havia uma equipe no local sinalizando a momentânea proibição de passagem de pedestres.
Em primeira instância, o juiz Daniel Henrique Dummer, da 1ª Vara Cível de Caxias do Sul, julgou procedente, em parte, o pedido de condenar o supermercado ao pagamento de indenização às vítimas. A rede de supermercados recorreu, sustentando que as consumidoras haviam sido alertadas por funcionários do estabelecimento para aguardar o fim do procedimento para utilizar a esteira. Dessa forma, as vítimas seriam responsáveis pelo acidente.
Na decisão de segunda instância, na 9ª Câmara Cível do TJ-RS, a desembargadora Marilene Bonzanini, relatora do caso, negou provimento ao recurso e manteve na íntegra a sentença de primeiro grau. Segundo a magistrada, não houve a tomada de cuidados prévios pela empresa, não houve isolamento da escadaria e, pela razão que for, houve falha na manobra de deslocamento do conjunto de carrinhos pelos funcionários da companhia. Também participaram do julgamento os desembargadores Iris Helena Medeiros Nogueira e Leonel Pires Ohlweiler, que acompanharam o voto da relatora.
