RS: ar condicionado em ônibus custará R$ 0,13 a mais em 2016
O projeto de lei do vereador Paulinho Motorista (PSB) obriga as empresas concessionárias do serviço de transporte coletivo a possuírem ar condicionado nos veículos
A Câmara de Vereadores de Porto Alegre derrubou o veto da prefeitura ao projeto de lei que torna obrigatório a instalação de ar-condicionado em todos os ônibus da capital gaúcha. No entanto, o Executivo afirma que um reajuste só deve ocorrer no ano que vem, quando o novo sistema já licitado, começa a operar, com valor acrescido de R$ 0,13 correspondentes à adequação dos veículos.
O projeto de lei do vereador Paulinho Motorista (PSB) obriga as empresas concessionárias do serviço de transporte coletivo por ônibus, publicas ou privadas, a possuírem ar condicionado nos veículos. A medida vale tanto para veículos já em uso como para os novos.
A proposta foi aprovada na Câmara de Vereadores em novembro do ano passado. O prefeito José Fortunati, no entanto, vetou o projeto. Com isso, o projeto voltou para a Câmara onde o veto foi derrubado pelos vereadores em votação realizada na segunda-feira (16).
Com isso, fica a cargo do presidente do Legislativo municipal, vereador Mauro Pinheiro (PT) a responsabilidade pela promulgação da lei.
Aumento só no ano que vem
De acordo com o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Cappelari, não haverá alteração no valor de R$ 3,25 de forma imediata. O custo deve ser acrescido a tarifa prevista no edital de licitação do sistema de transporte público.
“Isso (o custo de toda a frota com ar-condicionado) de acordo com nosso cronograma seria diluído dentro do prazo, mas a mudança no cronograma amplia o valor inicial da tarifa”, explica Cappelari.
De acordo com o edital, que será lançado em maio, inicialmente 25% da frota deveria ter ar condicionado com um prazo de sete anos e meio para que todos os veículos possuíssem o sistema de refrigeração.
O aumento da tarifa de ônibus em Porto Alegre acontece no começo do ano, normalmente no mês de fevereiro, por conta do dissidio dado aos rodoviários no final do ano anterior.
Mas se o cronograma da licitação seguir como o previsto, o novo preço, já reajustado, deverá ser praticado também em fevereiro de 2016, quando inicia a operação do novo sistema.
Racha do prefeito com a base e tchau PDT
O relacionamento do prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT) não tem sido das melhores. Tanto que os desentendimentos com a bancada na Câmara de Vereadores, com a derrubada de vários vetos da prefeitura, fez com que ele anunciasse uma medida mais drástica: se licenciar do partido.
De acordo com o prefeito, a gota d´água foi a votação do veto do projeto que criava 14 Áreas Especiais de interesse Social (Aes) e da lei que obriga a instalação de ar condicionado em toda a frota de ônibus, ambos derrubados com apoio dos vereadores que compõem a base de apoio do governo.
