RJ: polícia usará Lei de Organização Criminosa contra detidos por vandalismo

A Polícia Civil fluminense vai usar a Lei de Organização Criminosa contra as pessoas flagradas em atos de vandalismos durante as manifestações no Rio de Janeiro. No ato organizado na segunda-feira pelos professores em greve, um grupo de mascarados ateou fogo a ônibus, destruiu as paradas de coletivos, queimou lixeiras e danificou agências bancárias e prédios públicos.

O protesto ocorreu de forma pacífica até o fim, na Cinelândia, onde os participantes começaram a se dispersar. A partir daí, os integrantes de uma organização conhecida como Black Bloc deram início às ações de vandalismos e confrontos com policiais militares. O prédio histórico do Palácio Pedro Ernesto, sede da Câmara Municipal do Rio, foi um dos alvos das ações do grupo.

Notícias relacionadas

Manifestantes são presos em SP por infringir lei criada na ditadura

OAB-RJ quer encontro com Beltrame sobre atuação da polícia em protestos

SSP anuncia força-tarefa em protestos e volta de balas de borracha

De acordo com a Polícia Civil, as investigações de casos de vandalismo durante as manifestações serão baseadas agora na Lei 12.850, aprovada em agosto deste ano e em vigor desde o fim setembro. "A Lei de Organização Criminosa prevê que a reunião de quatro ou mais indivíduos, formal ou informalmente, por qualquer meio, para a prática criminosa, seja autuada como organização criminosa, podendo (os integrantes) pegar até oito anos de prisão."

Na confusão de ontem, de acordo com a Polícia Militar (PM), a corporação agiu com todos os recursos adequados para esse tipo de situação, quando começaram as depredações do patrimônio público e privado. Ao todo, segundo a PM, 18 suspeitos foram detidos e levados para delegacias da Polícia Civil.

A mobilização começou em Porto Alegre, quando, entre março e abril, milhares de manifestantes agruparam-se em frente à Prefeitura para protestar contra o recente aumento do preço das passagens de ônibus; a mobilização surtiu efeito, e o aumento foi temporariamente revogado. Poucos meses depois, o mesmo movimento se gestou em São Paulo, onde sucessivas mobilizações atraíram milhares às ruas; o maior episódio ocorreu no dia 13 de junho, quando um imenso ato público acabou em violentos confrontos com a polícia.

A grandeza do protesto e a violência dos confrontos expandiu a pauta para todo o País. Foi assim que, no dia 17 de junho, o Brasil viveu o que foi visto como uma das maiores jornadas populares dos últimos 20 anos. Motivados contra os aumentos do preço dos transportes, mas também já inflamados por diversas outras bandeiras, tais como a realização da Copa do Mundo de 2014, a nação viveu uma noite de mobilização e confrontos em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Brasília.

A onda de protestos mobiliza o debate do País e levanta um amálgama de questionamentos sobre objetivos, rumos, pautas e significados de um movimento popular singular na história brasileira desde a restauração do regime democrático em 1985. A revogação dos aumentos das passagens já é um dos resultados obtidos em São Paulo e outras cidades, mas o movimento não deve parar por aí. “Essas vozes precisam ser ouvidas”, disse a presidente Dilma Rousseff, ela própria e seu governo alvos de críticas.