0

RJ: morador pode ser multado em R$ 3 mil por foco de dengue

8 jan 2010
14h31
atualizado em 14/1/2010 às 19h05
  • separator
  • comentários

A partir desta sexta-feira, os donos de imóveis da capital do Rio de Janeiro em que já havia sido constatada a existência de focos do Aedes Aegypt , mosquito transmissor da dengue, e não tiverem resolvido o problema serão multados. O valor da punição varia de R$ 300,00 a R$ 3 mil. A lei n° 5.141 já foi sancionada pelo prefeito Eduardo Paes e está publicada no Diário Oficial desta sexta-feira.

De acordo com o decreto, o valor da multa pode dobrar caso sejam constatadas novas reincidências. A punição será aplicada por agentes públicos que atuem no controle da dengue.

A cobrança poderá ser cancelada caso o dono do imóvel participe de palestra informativa sobre os malefícios da dengue e suas formas de prevenção. Entretanto, o cancelamento poderá ser feito apenas uma vez.

Redação Terra

compartilhe

comente

  • comentários
publicidade
publicidade