RJ: Justiça determina que índios deixem prédio do Museu do Índio
Índios têm 72 horas para deixar o local de acordo com decisão da Justiça Federal
Uma decisão da Justiça Federal determinou que os índios que ocupam o prédio do antigo Museu do Índio - ao lado do Maracanã - desocupem o imóvel em 72 horas, contadas a partir da tarde desta sexta-feira. O governo do Rio havia entrado na Justiça com um mandado de imissão de posse do prédio, comprado da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
O defensor público da União Daniel Macedo ingressou no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) com um recurso de agravo de instrumento, tentando reverter a situação. Macedo teme que, esgotados os meios jurídicos, possa haver resistência dos índios em sair do imóvel. “A minha leitura é que os índios querem resistir. Se isso acontecer, pode haver um banho de sangue ou até ocorrer a morte de um índio, o que certamente vai macular a imagem do País no exterior”, disse o defensor público, que prega uma saída pacífica e dentro da lei.
O líder indígena Afonso Apurinã confirmou o recebimento da ação judicial, mas disse que não assinou o documento, por falta de garantias do governo.
“O governador (Sérgio Cabral) não deu nenhuma garantia para nós. Não tem nenhum documento que garanta a nossa segurança. A gente não aceitou. Neste sábado vamos fazer um protesto, às 10h, com uma caminhada da Praça Saens Peña até o Maracanã. O clima está muito difícil. Se não for houver um acordo, a polícia poderá tirar todo mundo, a partir de segunda-feira. Se o governador quiser fazer alguma coisa com a gente, que seja documentado: o que ele quer fazer, onde vai ser e quando as obras começarão”, disse.
Apurinã criticou o fato de ter sido veiculada notícia, na última semana, de que o governo aceitaria dividir o espaço do imóvel entre os índios e o planejado Museu Olímpico, o que depois foi negado. “Semana passada eles falaram uma coisa, agora falaram outra. Por isso a gente não confia em ninguém”, ressaltou.
Secretaria nega ter feito proposta
A Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos negou, por meio de sua assessoria, que tenha sido feita proposta de dividir o prédio com os índios. A proposta para os índios saírem do imóvel inclui um pouso provisório, o transporte dos bens, alimentação, aluguel social, criação de um centro de referência dos povos indígenas e de um conselho estadual de direitos indígenas.
O governo do Estado ofereceu moradia provisória aos índios em 30 quartos de um hotel no centro. Mas o defensor público da União Daniel Macedo vistoriou o hotel e considerou o local indigno. “Não faz parte da cultura indígena ficar preso em um quarto de hotel de meia estrela, comendo quentinha três vezes por dia”.
O imóvel em disputa foi construído no século 19 e abrigou o Serviço de Proteção ao Índio, comandado pelo marechal Cândido Rondon. Posteriormente, o local foi transformado em Museu do Índio e teve entre seus diretores o antropólogo Darcy Ribeiro. Ficou abandonado e foi ocupado por índios de diversas etnias em 2007, que desejam transformar o local em um centro cultural indígena. O governo do Rio cogitou demolir o prédio, como parte das obras de reforma do Maracanã, mas depois mudou de ideia e planeja instalar no local um Museu Olímpico.
Agência Brasil
