RJ: indenizados de Manguinhos compram casa em locais de risco

Antigos moradores do parque João Goulart, na favela de Manguinhos, zona norte do Rio de Janeiro, que deixaram as suas casas e optaram por receber uma indenização da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Emop), estão usando o dinheiro recebido para construir ou comprar casas em ruas próximas. O problema da medida, segundo José Geraldo Ramalho, 56 anos, morador que resiste à saída do parque, é que os novos locais de moradia dos indenizados podem ser destruídos para dar lugar às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).  

A possível demolição das novas moradias de alguns é comentada pela vizinhança do local, que está apreensiva. A atual moradora da rua Nova Cap, na Beira Rio, Cenira Reginalda da Silva, 59 anos, morava antes no outro lado do bairro, na rua Santa Helena, na vila Turismo, ambas regiões da favela de Manguinhos. “Eu passei para o outro lado (de Manguinhos) porque o dinheiro que me deram só deu para comprar aqui. E agora estou ouvindo comentários de que aqui também será demolido. Nem quem me vendeu, nem autoridade alguma me alertou sobre isso. Espero que tenham a consciência de que, se derrubarem aqui também, vou precisar de uma nova indenização”, declara Cenira, que há cerca de três anos recebeu do governo do Estado a indenização no valor de R$ 35 mil.

Outra dificuldade gerada por uma escolha arbitrária de uma nova casa, sem o auxílio da Emop, ou o apoio da Secretaria Municipal de Habitação, ao optar pela indenização, e não pelo projeto Minha Casa, Minha Vida ou a compra assistida, pode ser a falta de estrutura ou documentação legal do local. Cenira relatou que com as chuvas recentes houve uma enchente na sua rua. “Fiquei muito chateada. Eu perdi a minha estante e outros móveis e até meus eletrodomésticos”, contou.

Maria do Rosário Maçal Ramalho, 56 anos, também deixou a rua Santa Helena com uma indenização de R$ 35 mil que, segundo ela, representou pouco na compra de sua casa no valor de R$ 75 mil, na rua Gregório de Sá, também próxima ao antigo endereço. “Dei sorte porque comprei o segundo andar, porque minha vizinha debaixo perdeu tudo dela na enchente”, relata a moradora de Manguinhos.

Sobre uma possível nova desapropriação ela informou que “cerca de 30 casas desmoronaram próximo à dela, por conta das obras do PAC, que estourou encanamentos e encharcou o subsolo dos terrenos das residências”. E de acordo com ela, a informação que tem é de que será nesta área que haverá intervenção da Emop para construir uma pista no local.

Resistência à desapropriação

Pelo menos 200 casas às margens da rua Leopoldo Bulhões, em Manguinhos, ainda resistem à retirada promovida pelo poder público ao longo dos últimos quatro anos em prol das obras do PAC. É o caso de José Geraldo, que só consegue se manter na casa porque contratou um advogado particular que cuida do seu processo contra a Emop na Justiça. A Emop está oferecendo R$ 57 mil de indenização para ele, que não aceita

“Que casa vou comprar com R$ 57 mil? Nenhuma. E já me disseram que se eu não aceitar vão depositar a primeira oferta que era de R$ 20 mil e que virá uma ordem judicial”, diz José Geraldo, que foi quem informou ao Jornal do Brasil do problema que certos moradores poderiam enfrentar, pelos rumores de obras no PAC no endereço das novas moradias.

O outro lado

A assessoria da Emop não confirma a situação relatada pelos moradores, de que teriam comprado suas casas em locais que também podem ser demolidos para dar lugar às transformações da obras do PAC. No entanto, reconhece que não há um acompanhamento ou apoio quanto ao destino do dinheiro indenizado aos moradores que deixaram as suas casas, mas sim no caso de aluguel social, compra assistida ou o projeto Minha Casa, Minha Vida.

Quanto à Nova Cap, na Vila Turismo, a Emop afirma que não há obras do PAC do governo do Estado nessa rua. “Se há uma negociação, não dá para entender e acreditar que uma pessoa saia de um lugar que receberá obras e vá para outro que também será afetado pelo PAC”, analisa a assessoria da empresa.

Já a Secretaria Municipal de Habitação também esclareceu que há três tipos de ofertas principais (imóvel pelo Minha Casa, Minha Vida, compra assistida e indenização), além do aluguel social, e que a indenização é sempre a última opção oferecida aos moradores exatamente porque não se sabe o que podem fazer com este dinheiro. “Eles podem gastar tudo, pagar uma dívida, ou ainda escolher uma casa com problemas de documentação ou estrutura”, afirmou a assessoria da SMH, órgão que trata do processo de reassentamento das famílias.