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Cidades

Rio regulamenta bicicletas elétricas; idade mínima é 16 anos

7 mai 2012 - 09h03
(atualizado às 09h09)
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O Diário Oficial do município do Rio de Janeiro publicou nesta segunda-feira o decreto que dispõe sobre a circulação de bicicletas elétricas na cidade. No decreto 35.553, o prefeito Eduardo Paes (PMDB) iguala as bicicletas elétricas às comuns, desde que sejam conduzidas por maiores de 16 anos e que seja respeitado o limite de velocidade de 20 km/h.

Com equiparação dos modelos, o prefeito exclui a necessidade de registro ou licença especial para conduzir bicicletas elétricas, além da não obrigatoriedade de uso de capacete. No decreto, Paes registrou o fato de o Rio possuir mais de 270 km de ciclovias, e que as bicicletas, além de serem ecologicamente corretas, seriam alternativas para melhorar o trânsito da capital.

Após tentar gravar uma blitz da Lei Seca em Copacabana, que ocupava parte de uma ciclovia, o cinegrafista Marcelo Toscano Bianco foi multado e teve sua bicicleta elétrica apreendida. Os guardas entenderam que o modelo se equiparava a um ciclomotor, exigindo assim registro e licença especial, além do uso obrigatório de capacete. Os agentes foram afastados por montar a ação em cima de uma ciclovia, mas a multa e a apreensão da bicicleta elétrica foram mantidas.

Fonte: Terra
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