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Reação da Uniban foi pior que a dos alunos, diz especialista

9 nov 2009 - 15h33
(atualizado às 16h08)
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Rafael Nardini
Direto de São Paulo

A expulsão da estudante de turismo Geisy Arruda, 20 anos, do quadro de estudantes da Universidade Bandeirantes (Uniban), causou a indignação de especialistas em educação e legislação. Segundo o doutor em Direito Constitucional e professor pela PUC de São Paulo, Pedro Estevam Serrano, a reação da universidade ao caso foi "pior que a dos alunos".

A estudante teve que sair escoltada pela polícia após ser xingada dentro da universidade por causa do vestido que usava no dia 22 de outubro. As imagens da confusão foram gravadas por universitários e postadas no site YouTube no mesmo dia. Neste domingo, em comunicado pago publicado em jornais de São Paulo, a Uniban informou ter decidido expulsar Geisy "em razão do flagrante desrespeito aos princípios éticos da dignidade acadêmica e à moralidade".

"Há suspeita de que a universidade agiu com preconceito à mulher. Homens agressores foram suspensos e a mulher, agredida, foi expulsa", disse Serrano. Ele ainda levanta dúvidas sobre as condições de defesa de Geisy. "Ao que me parece, a universidade não garantiu o direito de ampla defesa. Os advogados da aluna deveriam participar, ela poderia produzir provas e teria o direito a todos os recursos recorrentes ao processo interno".

O especialista ainda afirma que "nenhum artigo do regimento indica qual é a roupa adequada" para entrar na universidade. "Se as roupas não eram adequadas por que ela não foi impedida de entrar da universidade?", questiona.

O mestre em Direito do Estado e professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira, avalia que Geisy deveria ser reincidente para que fosse justificada a expulsão. "Essa menina tinha feito algo antes, era um comportamento abusivo? Ela era reincidente?", questina.

"Ao meu ver deveria ter sido feito um processo administrativo interno. A partir da sindicância aberta pela universidade, que apurou esses possíveis desvios, deve ser aberto um processo em que a aluna tenha acesso ao que ela era indicada para se defender. Expulsão pressupõe defesa ampla garantida pela Constituição", explica.

Fonte: Terra
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