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Protesto no vão livre do Masp pede veto ao Ato Médico

Manifestantes levaram faixas e cartazes pedindo o veto de Dilma Rousseff

27 jun 2013 - 13h15
(atualizado às 13h48)
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A medida preocupa enfermeiros, psicólogos, farmacêuticos, nutricionistas, fonoaudiólogos, assistentes sociais e outras categorias
A medida preocupa enfermeiros, psicólogos, farmacêuticos, nutricionistas, fonoaudiólogos, assistentes sociais e outras categorias
Foto: J. Duran Machfee / Futura Press

Um grupo de servidores da saúde protestou na manhã desta quinta-feira no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), localizado na avenida Paulista, em São Paulo. Eles levaram cartazes e faixas contra o Projeto de Lei (PL) 268/02, o Ato Médico. O texto foi encaminhado à presidente Dilma Rousseff, mas a manifestação pede que ele seja integralmente vetado.

Protesto contra aumento das passagens toma as ruas do País; veja fotos

A medida preocupa enfermeiros, psicólogos, farmacêuticos, nutricionistas, fonoaudiólogos, assistentes sociais e outras categorias que temem ter algumas de suas funções limitadas pela nova legislação. O PL busca regulamentar o trabalho do médico que não possui na legislação brasileira uma enumeração de suas atribuições. 

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O ponto mais polêmico do Ato Médio é o artigo 4º, que define as atividades privativas do médico. Entre elas está a "formulação de diagnóstico nosológico e respectiva prescrição terapêutica". O Conselho Federal de Medicina (CFM) entende que o texto não fere a autonomia dos demais profissionais, que podem realizar diagnósticos nas suas áreas de atuação.

Protesto em Brasília

Um grupo de estudantes e profissionais de diversas áreas da saúde protestaram também contra o Ato Médico na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto. Usando faixas, cartazes, apitos e instrumentos de percussão, eles cobraram o veto ao projeto.

"O Ato Médico fere o princípio da igualdade no Sistema Único de Saúde, na medida em que estabelece uma hierarquização dos profissionais, colocando os médicos acima dos demais", disse a estudante do último ano de enfermagem, na Escola Superior de Ciências da Saúde do Distrito Federal, Roberta Bittencourt. 

Para a psicóloga Vanuza Sales, caso aprovado, o projeto diminuirá a autonomia de profissionais de várias áreas. "Esse fatiamento do mercado é inaceitável. O medico não pode ser o único profissional a dizer sobre a saúde de uma pessoa. Em relação a problemas psicológicos, é o psicólogo que deve avaliar e tratar; nas questões de nutrição, tem que ser um nutricionista. Com esse projeto, o olhar da saúde ficará comprometido e limitado", disse.

Na avaliação da representante do Conselho Brasileiro de Optometria, o texto aprovado no Senado é um retrocesso porque compromete a ideia da atenção multidisciplinar à saúde. "Os optometristas, que são como fisioterapeutas da visão, são considerados pela Organização Mundial da Saúde a primeira barreira à cegueira evitável. Ou seja, esse profissional é o agente primário na área e o Ato Médico vai em direção oposta, limitando ao médico o diagnóstico de doenças", afirmou ele.

Protestos contra tarifas mobilizam população e desafiam governos de todo o País

Mobilizados contra o aumento das tarifas de transporte público nas grandes cidades brasileiras, grupos de ativistas organizaram protestos para pedir a redução dos preços e maior qualidade dos serviços públicos prestados à população. Estes atos ganharam corpo e expressão nacional, dilatando-se gradualmente em uma onda de protestos e levando dezenas de milhares de pessoas às ruas com uma agenda de reivindicações ampla e com um significado ainda não plenamente compreendido.

A mobilização começou em Porto Alegre, quando, entre março e abril, milhares de manifestantes agruparam-se em frente à Prefeitura para protestar contra o recente aumento do preço das passagens de ônibus; a mobilização surtiu efeito, e o aumento foi temporariamente revogado. Poucos meses depois, o mesmo movimento se gestou em São Paulo, onde sucessivas mobilizações atraíram milhares às ruas; o maior episódio ocorreu no dia 13 de junho, quando um imenso ato público acabou em violentos confrontos com a polícia.

O grandeza do protesto e a violência dos confrontos expandiu a pauta para todo o País. Foi assim que, no dia 17 de junho, o Brasil viveu o que foi visto como uma das maiores jornadas populares dos últimos 20 anos. Motivados contra os aumentos do preço dos transportes, mas também já inflamados por diversas outras bandeiras, tais como a realização da Copa do Mundo de 2014, a nação viveu uma noite de mobilização e confrontos em São PauloRio de JaneiroCuritibaSalvadorFortalezaPorto Alegre e Brasília.

A onda de protestos mobiliza o debate do País e levanta um amálgama de questionamentos sobre objetivos, rumos, pautas e significados de um movimento popular singular na história brasileira desde a restauração do regime democrático em 1985. A revogação dos aumentos das passagens já é um dos resultados obtidos em São Paulo e outras cidades, mas o movimento não deve parar por aí. “Essas vozes precisam ser ouvidas”, disse a presidente Dilma Rousseff, ela própria e seu governo alvos de críticas.

Com informações da Agência Brasil

Fonte: Terra
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