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Cidades

Prefeitura fecha 4 bares em bairro boêmio de Porto Alegre

23 jul 2014 - 21h21
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Bairro que foi ponto de encontro entre turistas e brasileiros em Porto Alegre durante a Copa no Brasil, a Cidade Baixa foi alvo de operação, nesta quarta-feira, que fechou quatro bares por desrespeito ao horário de funcionamento regulamentado por lei, à 1h30 às quartas-feiras. Além das festas, as reclamações dos moradores também foram constantes durante o Mundial, em razão do barulho e bagunça provocados pelos frequentadores.

<p>Em 2014 já foram notificados 29 bares por desrespeito ao horário de funcionamento previsto em lei</p>
Em 2014 já foram notificados 29 bares por desrespeito ao horário de funcionamento previsto em lei
Foto: PMPA / Divulgação

A Operação Sossego, executada por agentes da Divisão de Fiscalização da Secretaria Municipal da Produção, Indústria  e Comércio (Smic), interditou os bares Porto Carioca, Tapas Bar, Van Gogh e Bahamas. 

De acordo com a prefeitura de Porto Alegre, Os locais vêm sendo monitorados com base no trabalho em denúncias dos moradores do bairro. Estudo demonstrou que dos 176 estabelecimentos da Cidade Baixa, 145 funcionam regularmente (82 %) e 31 (18%) estão irregulares, sendo que dez desrespeitam constantemente o horário de fechamento previsto em lei.

Balanço divulgado mostrou que desde o início de 2014 foram notificados 29 estabelecimentos que estavam abertos fora do horário determinado. Até o final de junho, os agentes haviam feito 25 autuações, aplicado 22 multas e interditado dois estabelecimentos.

O secretário da Produção, Indústria e Comércio, Humberto Goulart, comentou as fiscalizações nesta quarta-feira: “queremos fazer ajustes para que seja possível uma convivência respeitosa entre os moradores, donos dos estabelecimentos e clientes, por meio de um Termo de Compromisso”.

Horário de fechamento

O Decreto 17.902, de 7 de agosto de 2012 prevê que os bares e restaurantes devem fechar às 2 horas, com tolerância de 30 minutos, nas sextas-feiras, sábados e vésperas de feriados. Nesses dias, os comerciantes podem colocar mesas em recuos e em passeios públicos em frente aos estabelecimentos até às 2h30.

De domingo à quinta-feira podem ficar abertos até 1 hora, com tolerância de 30 minutos. Após a meia-noite não é permitida a colocação de mesas em recuos e em passeios públicos em frente aos estabelecimentos, bem como o funcionamento de “decks” externos e áreas abertas.

Fonte: Terra
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