Prefeitura de SP recorre à Justiça para fechar Center Norte
A prefeitura de São Paulo afirmou nesta segunda-feira que a Procuradoria Geral do Município recorreu da decisão judicial que manteve o shopping Center Norte operando. Um mandado de segurança expedido na quinta-feira pelo juiz Emílio Migliano Neto, da 7ª vara da Fazenda Pública, suspendeu a interdição, que havia sido determinada em função da presença de gás metano na região do estabelecimento - o que poderia causar explosão.
Todos os estabelecimentos do Center Norte - estacionamentos, Carrefour e Lar Center - deviam fechar, o que shopping afirmou não pretender fazer. Sua administração disse que tem cumprido as exigências e que não há metano nas lojas. O gás estaria localizado abaixo do piso do empreendimento, "onde as condições para que ocorra uma explosão são nulas", segundo nota.
A região do shopping, ao lado da Marginal Tietê, entrou para a lista de áreas contaminadas críticas em função da existência de gás metano no terreno que, durante décadas - antes da construção do centro -, serviu como depósito de lixo. Além de uma multa diária de R$ 17,45 mil aplicada pela Cetesb, a prefeitura determinou que o shopping atenda a legislação que exige permeabilidade nos estacionamentos, que estabelece a obrigatoriedade de manter 30% das áreas ou piso drenante, assim como a ter uma árvore plantada para cada 40m² de estacionamento.
Em nota, a prefeitura disse acreditar "na importância das medidas a serem adotadas pelo estabelecimento comercial para preservar a segurança dos consumidores, lojistas e trabalhadores". No dia 28, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o shopping e o Ministério Público que determinava que o estabelecimento teria 20 dias para cumprir a instalação de nove drenos de extração de gases, ampliar investigações e monitorar toda a área do shopping.
O Center Norte abriu normalmente na manhã de sexta-feira. Porém, as notícias sobre o risco de explosão afastou consumidores e alarmou trabalhadores do principal centro de comércio da zona norte da capital paulista. "A gente tem medo, mas se o shopping diz que não tem perigo, a gente acredita", disse uma vendedora.