Prédio instala esguicho de água para afastar mendigos no RS
Prefeitura de Porto Alegre diz que nada pode fazer contra o sistema, uma vez que não pode ser enquadrado na lei municipal
Moradores de um edifício localizado no bairro Menino Deus, em Porto Alegre, criaram um sistema anti-mendigos que tem causado polêmica. Um cano perfurado é acionado para despejar água contra as pessoas que buscam abrigo embaixo da marquise do prédio. A prefeitura afirma que fiscaliza casos semelhantes por meio de denúncia, mas alega que, neste caso específico, nada pode fazer porque a prática não pode ser enquadrada na legislação municipal.
O cano perfurado para o esguicho da água foi instalado na marquise que fica na lateral do prédio, onde ficam as portas das garagens dos moradores. O sistema era acionado quando alguém tentava se abrigar ali. Revoltados com a prática, moradores de rua resolveram arrancar os canos.
Mas não são apenas os moradores de rua que reclamam do sistema, o advogado Vicente Maboni Guzinski, que vive ali próximo, conta que estava passeando com seus cachorros em um sábado pela manhã quando foi surpreendido pelo esguicho. “Não entendi bem o que era aquilo, de onde vinha a água, já que não estava chovendo. Eles correram para juntar seus pertences e para ir mais para o lado”, disse. No relato que enviou ao Terra, por meio do canal vc repórter ele se disse indignado, já que o sistema impedia a circulação das pessoas pela calçada, obrigando os pedestres a caminharem junto à pista de automóveis.
Guzinski demonstra empatia com a situação de quem vive no prédio na tentativa de preservar o local dada a omissão do poder público frente a um número crescente de moradores de rua que observa na cidade. Mas, ao mesmo tempo, diz que “a atitude adotada pelo condomínio vai muito além da inércia do poder público em relação a este problema social. Demonstra completa falta de noção, de cidadania e de humanidade: jogar água nas pessoas?”.
“Os guris arrancaram os canos. Ela (a moradora) liga (a água) sempre eu tem alguém ali, até no inverno, só não liga quando está chovendo”, conta Paulo Gilberto de Oliveira Benites, 22 anos, que vive há quatro anos nas ruas por conta do crack. “O maior problema é por causa da garagem. Teve uma vez que eu estava dormindo e o morador saiu com o carro e passou por cima do meu pé, sorte que eu não estava com a cabeça atrás, senão ele tinha passado por cima, porque ele viu que tinha gente ali. Depois que ele saiu, eu fiquei me tremendo, por causa do que tinha acontecido, e ele parou o carro e ficou olhando, como se quisesse que eu jogasse uma pedra para poder mandar me prender”, afirma o rapaz.
Empurra-empurra
Já a prefeitura afirma que nada pode fazer diante do problema. A Secretaria Municipal de Obras de Viação (Smov) informa que só poderia atuar, caso tivesse sido instalado algum sistema que impedisse ou prejudicasse a circulação no passeio público, como já aconteceu neste ano, quando moradores de um prédio foram obrigados retirar grades colocadas na calçada para impedir que mendigos se instalassem ali.
A responsabilidade então seria da Secretaria Municipal de Urbanismo (Smurb), já que o caso poderia ser enquadrado na lei complementar municipal nº 12, que determina multa de 0,70 a 3,50 Unidades Financeiras Municipais (UFMs, R$ 3,10) por “deixar cair água de aparelhos de ar-condicionado sobre os passeios”, em uma punição de pouco mais de R$ 10. Entretanto, a pasta alega que no caso do prédio localizado no bairro Meninos Deus, a punição não se aplicaria.
A Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) afirma que faz o trabalho de acolhimento de moradores de rua para os abrigos municipais. No entanto, a pessoa é convidada a ir para os pontos de acolhimento, não pode ser levada à força.
O Terra esteve no prédio onde foi instalado o cano, mas nenhum morador foi encontrado para falar sobre o sistema de esguicho de água.
Esta matéria foi sugerida pelo leitor Vicente Maboni Guzinski, de Porto Alegre (RS), por meio do vc repórter, canal de jornalismo participativo do Terra. Se você também quiser mandar fotos, textos ou vídeos, clique aqui ou envie pelo aplicativo WhatsApp, disponível para smartphones, para o número +55 11 97493.4521.
