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Cidades

Porto Alegre restringe circulação de carrinhos e carroças

Veículos de tração humana ou animal deverão deixar de seu utilizados na cadeia de reciclagem

1 set 2013 - 07h57
(atualizado às 07h57)
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<p>Carroceiros e caminheiros poderão participar de programas de inserção profissional em reciclagem ou outras áreas</p>
Carroceiros e caminheiros poderão participar de programas de inserção profissional em reciclagem ou outras áreas
Foto: Ocimar Pereira / PMPA / Divulgação

Começa neste domingo a restrição de circulação de veículos de tração animal (VTAs) e veículos de tração humana (VTHs) - mais conhecidos como carroças e carrinhos - pelas ruas de Porto Alegre. A restrição será aplicada a sete das 17 regiões administrativas da cidade: Centro-Sul, Cristal, Cruzeiro, Glória, Lomba do Pinheiro, Partenon e Sul. No primeiro mês, agentes da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) irão orientar carroceiros e carrinheiros sobre a proibição de trafegar naquelas regiões. Material de divulgação e orientação sobre a iniciativa também será distribuído pela EPTC e pelo programa Todos Somos Porto Alegre - Programa de Inclusão Produtiva na Reciclagem. 

A partir de outubro, carroças e carrinhos em trânsito naquelas regiões poderão ser recolhidos pela EPTC, com possibilidade de o proprietário retirar o veículo do depósito posteriormente. Carroceiros e carrinheiros que ainda não aderiram ao Todos Somos Porto Alegre poderão fazê-lo mesmo que o veículo tenha sido recolhido. Carroças e carrinhos entregues ao programa serão indenizados, sendo esse um dos benefícios oferecidos pela ação. Os animais recolhidos pelo programa serão destinados à doação.

Todos Somos Porto Alegre é desenvolvido para assegurar a inserção profissional dos condutores de carroças e carrinhos em razão do cronograma de restrição de circulação desses veículos. A retirada gradativa desses veículos do trânsito de Porto Alegre foi determinada pela Lei nº 3.581/08, de autoria do então vereador Sebastião Melo, hoje vice-prefeito da Capital. Além de atender à legislação, o programa prevê a qualificação profissional dos trabalhadores e da atividade das unidades de triagem de resíduos sólidos. Para aqueles que desejam migrar para outras áreas de atuação profissional, o programa oferece cursos de formação - com a concessão de bolsa de estudo - e apoio para conquista de emprego com carteira assinada.

Nas regiões nas quais haverá a restrição a partir de domingo, mais de 300 carroceiros e carrinheiros estão cadastrados no programa. Estima-se que o universo total desses trabalhadores nas sete regiões seja cerca de 400 pessoas. Em Porto Alegre, o programa deverá beneficiar 1,8 mil famílias de carroceiros, catadores, carrinheiros e de outros profissionais vinculados a unidades de triagem. Impulsionado pela prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria de Governança Local, o programa tem financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Braskem.

O programa 

A adesão ao Todos Somos Porto Alegre - Programa de Inclusão Produtiva na Reciclagem é permitida a condutores de veículos de tração animal humana e animal e trabalhadores que atuam com materiais recicláveis. O cadastramento deve ser feito junto ao Centro Administrativo Regional (CAR) da região de domicílio do trabalhador.

O programa oferece possibilidade de encaminhamento para vagas de trabalho, para qualificação profissional com bolsa de formação de um salário mínimo - R$ 678 - por mês. A carga horária da qualificação é de quatro horas diárias, com duração média de três meses. Também está previsto pagamento de indenização para carroça, cavalo e carrinho entregue ao programa. Hoje, 1.102 trabalhadores estão cadastrados no Todos Somos Porto Alegre. 

Restrição

A partir de março de 2014, a restrição de circulação de carroças e carrinhos será aplicada às regiões Eixo Baltazar, Leste, Nordeste, Noroeste e Norte. Em março de 2015, Humaitá e Navegantes. Em junho do mesmo ano, Arquipélago e Centro.

Fonte: Terra
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