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PM do Rio terá aulas para evitar excessos de conduta nos protestos

15 jul 2013 - 19h59
(atualizado às 20h05)
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<p>&nbsp;Manifestantes e a pol&iacute;cia entraram em confronto nas proximidades do Pal&aacute;cio Guanabara, sede do governo do Estado</p>
 Manifestantes e a polícia entraram em confronto nas proximidades do Palácio Guanabara, sede do governo do Estado
Foto: Ulysses Costa / vc repórter

Em meio a diversas denúncias de ações abusivas de policiais militares nas manifestações, a secretaria estadual de Assistência Social e Direitos Humanos anunciou nesta segunda-feira que vai formular um programa que pretende melhorar a conduta do PMs em situações de confronto que envolvam civis desarmados . Segundo o secretário da pasta, Zaqueu Teixeira, os procedimentos da PM precisam ser aperfeiçoados para evitar que novos relatos de abusos continuem aparecendo.

"Os PMs têm que entender como agir respeitando o direito de ir e vir do cidadão, e o patrimônio das pessoas. É preciso que a polícia atue usando força moderada", afirmou Teixeira.

Ele comandou uma reunião, na sede da secretaria, para tratar da ação da PM nas últimas manifestações. O encontro contou com a presença do comandante da PM, Erir Ribeiro, além de representantes da secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, da Anistia Internacional, da OAB e da Defensoria Pública. Teixeira informou que, dentro de 30 dias, será apresentada a grade curricular desse curso de aperfeiçoamento.

Foi anunciado ainda que será proposta, à secretaria de segurança pública, a criação de um grupo de trabalho com o objetivo de formular novas normas de atuação da PM durante os protestos de rua. Teixeira ressaltou ser preciso que as normas de procedimento nessas situações sejam claras, objetivas e delimitadas. "As denúncias apontam que houve excesso no uso de gás lacrimogênio para conter as multidões, e também no emprego de armas não-letais", observou Teixeira.

Sem fornecer números precisos, o secretário declarou que a PM informou, na reunião, que os soldados que comprovadamente tiverem cometido abusos, serão impedidos de ir às ruas durante as manifestações. Teixeira salientou que o comando da instituição assumiu o compromisso de que todas as denúncias que forem levantadas serão apuradas. Nenhuma conclusão a respeito do que já foi relatado, no entanto, foi apresentada.

Protestos contra tarifas mobilizam população e desafiam governos de todo o País

Mobilizados contra o aumento das tarifas de transporte público nas grandes cidades brasileiras, grupos de ativistas organizaram protestos para pedir a redução dos preços e maior qualidade dos serviços públicos prestados à população. Estes atos ganharam corpo e expressão nacional, dilatando-se gradualmente em uma onda de protestos e levando dezenas de milhares de pessoas às ruas com uma agenda de reivindicações ampla e com um significado ainda não plenamente compreendido.

A mobilização começou em Porto Alegre, quando, entre março e abril, milhares de manifestantes agruparam-se em frente à Prefeitura para protestar contra o recente aumento do preço das passagens de ônibus; a mobilização surtiu efeito, e o aumento foi temporariamente revogado. Poucos meses depois, o mesmo movimento se gestou em São Paulo, onde sucessivas mobilizações atraíram milhares às ruas; o maior episódio ocorreu no dia 13 de junho, quando um imenso ato público acabou em violentos confrontos com a polícia.

A grandeza do protesto e a violência dos confrontos expandiu a pauta para todo o País. Foi assim que, no dia 17 de junho, o Brasil viveu o que foi visto como uma das maiores jornadas populares dos últimos 20 anos. Motivados contra os aumentos do preço dos transportes, mas também já inflamados por diversas outras bandeiras, tais como a realização da Copa do Mundo de 2014, a nação viveu uma noite de mobilização e confrontos em São PauloRio de JaneiroCuritibaSalvadorFortalezaPorto Alegre e Brasília.

A onda de protestos mobiliza o debate do País e levanta um amálgama de questionamentos sobre objetivos, rumos, pautas e significados de um movimento popular singular na história brasileira desde a restauração do regime democrático em 1985. A revogação dos aumentos das passagens já é um dos resultados obtidos em São Paulo e outras cidades, mas o movimento não deve parar por aí. “Essas vozes precisam ser ouvidas”, disse a presidente Dilma Rousseff, ela própria e seu governo alvos de críticas.

Fonte: Terra
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