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Plano Diretor adiado provoca quebra-quebra e confronto em SP

29 abr 2014
17h46
atualizado em 30/4/2014 às 10h43
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A votação do Plano Diretor Estratégico (PDE) de São Paulo, que estava marcada para acontecer na tarde desta terça-feira, na Câmara Municipal, foi adiada em clima de tensão e quebra-quebra. O novo adiamento ocorre por conta de uma liminar judicial que invalida as dezenas de audiências públicas que já ocorreram sobre o tema em toda capital. Além disso, vereadores ainda divergem sobre vários pontos do PDE, como a criação do aeroporto de Parelheiros, quantidade de CEUs e as Zonas de Uso Estritamente Industrial (ZEI).

<p>Centenas de manifestantes protestaram em frente à Câmara Municipal</p>
Centenas de manifestantes protestaram em frente à Câmara Municipal
Foto: Alan Morici / Terra

Alguns vereadores, contudo, cogitam a possibilidade de fazer a votação ainda hoje. “Caso o PSDB e o PSD retirem os substitutivos, a votação pode acontecer”, diz Paulo Fiorilo (PT). A votação, nesse caso, começaria por volta 22h.

Manisfestantes que protestam em frente à Câmara Municipal pela votação do projeto entraram em confronto com a Polícia Militar no fim da tarde. Diante da possibilidade de novo adiamento da votação, o grupo se revoltou e colocou fogo em pneus e outras barricadas. A sala do PSDB na Câmara, que fica de frente para a rua, teve as janelas quebradas por pedras lançadas. A PM reagiu jogando bombas de gás e água nas centenas de manifestantes.

Por volta das 14h desta terça, em reunião de líderes, o presidente da Câmara José Américo (PT) disse não haver risco judicial. Segundo ele, o próprio desembargador que deferiu a liminar disse aos procuradores da Casa que a decisão só afetaria a realização das audiências públicas, não interferindo nas votações. "Em nenhum momento ele colocou nada sobre o processo de votação", declarou Américo. "Um número pequeno de audiências foi questionado. As outras ele não está colocando em dúvida”, disse o presidente.

O tucano Floriano Pesaro, líder do PSDB, é contra a votação e disse que a Câmara precisa obedecer a Justiça. Segundo ele, o partido da oposição só votararia se a liminar for derrubada.

“Essa decisão na Justiça impede que o plano continue tramitando. Ela diz que parte da tramitação, que são as audiências públicas, estão sub judice, e isso significa que qualquer continuação está sub judice. Nós vamos obstruir a votação de hoje (terça-feira) considerando que estamos correndo um risco de todo trabalho que foi realizado pela comissão ser desperdiçado por uma liminar. Estamos pedindo para que cacem a decisão para podermos votar. As audiências públicas são parte integrante", disse ele.

Já o vereador Nabil Bonduki (PT) acredita que o PDE deveria ter sido votado ainda nesta terça-feira. “Nós realizamos, entre outubro e dezembro, 45 audiências públicas. E foi com base nessas audiências que nós preparamos o substitutivo. Entre a primeira e a segunda votação entrarão as alterações da segunda etapa de audiências públicas", disse. “É jogar contra a cidade, contra o processo democrático. Prefiro que possamos debater e colocar em votação. Se o PSDB tiver divergências sobre algum ponto, que apresente emendas que possam ser discutidas e votadas. Não vejo porque eles queiram deixar de votar”, completou.

O presidente José Américo convocou uma sessão extraordinária para 0h05 de amanhã, já que o regimento interno da Câmara determina que uma sessão não pode ultrapassar a meia-noite do dia em que começou.

Mesmo se fosse aprovado hoje, o PDE ainda precisaria passar por uma segunda votação antes de seguir para a sanção do prefeito, já que o regimento determina que os projetos de lei precisam passar duas vezes pelo plenário, com um intervalo mínimo de 48 horas entre as votações.

Apesar disso, os vereadores sofrem pressão popular, já que desde as 13h desta terça centenas de manifestantes protestaram em frente à Câmara para que o PDE fosse votado ainda hoje. Dentro do plenário, cerca de 50 manifestantes acompanham as discussões.

Fonte: Terra
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