PF vai investigar denúncia de índios sobre fraude no Pronaf

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou que a Polícia Federal investigue a denúncia de que índios kaingangs, na cidade de Tenente Portela, a 460 quilômetros de Porto Alegre, estariam sendo vítimas de uma fraude envolvendo recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os indígenas alegam que seus dados pessoais foram usados indevidamente para conseguir financiamentos que somam mais de R$ 630 mil. Segundo eles, o dinheiro teria sido desviado por integrantes do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).

A denúncia foi apresentada nesta quarta-feira ao ministro pelo presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) da Câmara, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). “Eu recebi uma denúncia da reserva kaingang de Tenente Portela de que estão usando índios na busca de recursos do Pronaf. E esse recurso não chega ao índio. O Movimento dos Pequenos Agricultores saca o dinheiro e fica apenas a dívida em nome dos indígenas”, disse Goergen, após reunião com Cardozo para tratar de demarcação das terras indígenas.

O ministro da Justiça determinou que a Polícia Federal investigue a denúncia e se for comprovada a fraude, que abra inquérito para investigar o caso. “Determinei imediatamente ao diretor da PF tomar as providências cabíveis. Ele vai examinar a documentação e verificar a necessidade de abertura do inquérito. Em comprovada a narrativa, seguramente será aberto um inquérito policial”, disse. Goergen declarou ainda que entregou a Cardozo o nome de 600 índios que foram vítimas da fraude.

O Pronaf financia projetos individuais ou coletivos, que gerem renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária. O Terra e a Agência Brasil tentou contato com o Movimento dos Pequenos Agricultores, mas não conseguiu falar com nenhum de seus representantes.