ONG pede apuração de prova 'forjada' em prisões em protesto
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A organização não governamental Human Rights Watch (HRW) pediu nesta terça-feira que as autoridades do Estado de São Paulo conduzam uma “investigação célere, aprofundada e imparcial sobre denúncias de que policiais forjaram provas para efetuar prisões em flagrante de manifestantes”. No último dia 23, um ato contra a Copa do Mundo terminou com a prisão do estudante e funcionário da USP Fabio Hideki Harano, 26 anos, e do ex-policial militar e professor Rafael Marques Lusvarghi, 29 anos.
“Manifestantes que cometem atos de violência e vandalismo devem ser responsabilizados. Mas isso também deve valer para policiais que forjam provas e acusam manifestantes de crimes que sabem não terem cometido”, afirmou Maria Laura Canineu, diretora da HRW no Brasil, segundo nota publicada no site da ONG. “Se as autoridades não apresentarem provas contundentes dos crimes supostamente cometidos por Harano e Lusvarghi, eles devem ser imediatamente liberados”, continuou Maria Laura.
Os dois manifestantes foram presos por associação criminosa, resistência, desobediência, porte de artefato explosivo e incitação ao crime. Um vídeo que circula na internet e mostra o momento da prisão de Harano, no entanto, vai contra essa suspeita. Pelas imagens, é possível ver que os policiais encontram com o manifestante apenas uma carteira com documentos e um pacote já aberto de salgadinho.
Harano está preso na penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo, e Lusvarghi encontra-se no 8º DP (Distrito Policial), no Brás. Na última sexta-feira, a Defensoria Pública do Estado entrou com pedido de habeas corpus para ambos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas ainda aguarda decisão. O requerimento foi feito depois que o Tribunal de Justiça (TJ-SP) converteu as prisões em flagrante em prisões preventivas. Embora os dois sejam réus primários, o juiz alegou “ordem pública ameaçada” caso os manifestantes fossem libertados.
A HRW afirma que teve acesso ao boletim de ocorrência das prisões em flagrante. Segundo a ONG, o documento aponta que policiais decidiram revistar Harano após observarem que “o grupo liderado (por ele) já se movia com o objetivo de iniciar o quebra-quebra”. Ainda de acordo com BO, Lusvarghi “mantinha estreito diálogo com (Harano)”, razão pela qual teria sido detido. Em relação à presença de “artefato explosivo”, os policiais alegaram ter encontrado um “artefato incendiário de fabricação rudimentar” na mochila de Fabio e uma “garrafa de iogurte com forte odor de gasolina” com Lusvarghi, ainda segundo a HRW.
Protesto hoje
Um novo protesto contra as prisões está marcado para as 18h desta terça-feira, na praça Roosevelt, no centro de São Paulo. O evento, organizado pelo Facebook , contava com 1,8 mil participantes confirmados até as 17h.
O texto de apresentação do ato, que “não será uma passeata, mas uma plenária ampla para arregimentar apoio à luta contra as prisões políticas”, afirma ainda que os manifestantes estão presos “com base em flagrantes forjados e acusações falsas”.
Na lista de personalidades que já teriam confirmado participação no ato estão o juiz Jorge Souto Maior, a pesquisadora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Esther Solano, a integrante da Comissão Nacional da Verdade Maria Rita Kehl e o padre Júlio Lancellotti.
No último ato contra as prisões, realizado na quinta-feira na avenida Paulista, a Polícia Militar barrou a saída de uma passeata com o argumento de que o movimento não tinha uma liderança. Como ninguém se apresentou como líder, um cordão de isolamento da Tropa de Choque impediu a saída dos manifestantes, que ocuparam a via em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp).
