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OAB-SP elogia suspensão de reajuste: 'elimina o foco da tensão social'

Para Marcos da Costa, decisão abre espaço para discussão em torno de um transporte público de qualidade na capital paulista

19 jun 2013
19h58
atualizado às 20h03
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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Marcos da Costa, elogiou, nesta quarta-feira, a decisão do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, e do governador do Estado, Geraldo Alckmin, de reduzirem a tarifa de ônibus, Metrô e Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Segundo Costa, a suspensão do reajuste elimina o foco de tensão que motivava a onda de protestos populares na cidade.

<p>Alckmin (esq.) e Haddad (dir.) anunciaram nesta quarta-feira suspensão de reajuste</p>
Alckmin (esq.) e Haddad (dir.) anunciaram nesta quarta-feira suspensão de reajuste
Foto: Terra

"Essa decisão elimina o foco da tensão social e abre o diálogo para a construção de um transporte coletivo de qualidade, a preço justo e capaz de atender à demanda da população paulistana", afirma Marcos da Costa.

O presidente da OAB-SP lembrou que já na terça-feira, durante reunião do conselho da cidade, na sede da prefeitura, já havia manifestado posição favorável à suspensão do aumento das tarifas dos transportes.

Governo e prefeitura suspendem reajuste em SP
Na tarde desta quarta-feira, Alckmin e Haddad anunciaram, no Palácio dos Bandeirantes, a redução dos preços das tarifas de ônibus, metrô e trens metropolitanos. As tarifas, que haviam sido reajustadas no último dia 2 de junho, de R$ 3 para R$ 3,20, voltam para os valores anteriores na próxima segunda-feira. O preço da integração também retorna para o valor de R$ 4,65 depois de ter sido reajustado para R$ 5,00.

Tanto Alckmin como Haddad afirmaram que o retorno da tarifa terá ônus para ambos os governos e que o dinheiro do subsídio terá de ser retirado dos respectivos orçamentos. O recuo se deu depois de seis grandes manifestações na cidade. Tanto a prefeitura quanto a sede do governo de São Paulo chegaram a ser depredados. "Vamos ter de cortar investimentos. As empresas não têm como arcar com essa diferença. O tesouro do Estado vai apertar o cinto. Temos como prioridade o transporte coletivo", disse o governador.

Alckmin disse que a iniciativa visa trazer tranquilidade para que a cidade possa discutir o tema em um ambiente mais favorável. "É um compromisso com a cidade. Nós queremos tranquilidade para que os temas legitimamente levantados nas manifestações possam ser debatidos com tranquilidade", disse ele, para em seguida confirmar a revogação do aumento.

"No caso do metrô e do trem, nós vamos revogar o reajuste dado, voltando à tarifa original de R$ 3. É um sacrifício grande. Nós vamos ter de cortar investimentos porque as empresas não suportam, não têm como arcar com essa diferença. O Tesouro paulista, orçamento do Estado... Nós vamos arcar com esses custos fazendo um ajuste no investimento, apertando o cinto".

De acordo com Haddad, este foi um gesto de abertura, do entendimento, de manutenção de um espírito de democracia, agora com mais responsabilidade. "Temos de explicar as consequências deste gesto para a cidade. Teremos de repensar o orçamento com essa nova realidade", disse ao anunciar a revogação do aumento.

Haddad e Alckmin não abriram espaço para perguntas durante o pronunciamento. A prefeitura não deu detalhes de como ficará a situação dos usuários de transporte que carregaram os cartões do Bilhete Único enquanto a tarifa de R$ 3,20 vigorou. 

Cenas de guerra nos protestos em SP
A cidade de São Paulo enfrenta protestos contra o aumento na tarifa do transporte público desde o dia 6 de junho. Manifestantes e policiais entraram em confronto em diferentes ocasiões e ruas do centro se transformaram em cenários de guerra.

Durante os atos, portas de agências bancárias e estabelecimentos comerciais foram quebrados, ônibus, prédios, muros e monumentos pichados e lixeiras incendiadas. Os manifestantes alegam que reagem à repressão da polícia, que age de maneira truculenta para tentar conter ou dispersar os protestos.

Veja a cronologia e mais detalhes sobre os protestos em SP

Mais de 250 pessoas foram presas durante as manifestações, muitas sob acusação de depredação de patrimônio público e formação de quadrilha. A mobilização ganhou força a partir do dia 13 de junho, quando o protesto foi marcado pela repressão opressiva. Bombas de gás lacrimogêneo lançadas pela Polícia Militar na rua da Consolação deram início a uma sequência de atos violentos por parte das forças de segurança, que se espalharam pelo centro.

O cenário foi de caos: manifestantes e pessoas pegas de surpresa pelo protesto correndo para todos os lados tentando se proteger; motoristas e passageiros de ônibus inalando gás de pimenta sem ter como fugir em meio ao trânsito; e vários jornalistas, que cobriam o protesto, detidos, ameaçados ou agredidos.

As agressões da polícia repercutiram negativamente na imprensa e também nas redes sociais. Vítimas e testemunhas da ação violenta divulgaram relatos, fotografias e vídeos na internet. A mobilização ultrapassou as fronteiras do País e ganhou as ruas de várias cidades do mundo. Dezenas de manifestações foram organizadas em outros países em apoio aos protestos em São Paulo e repúdio à ação violenta da Polícia Militar. Eventos foram marcados pelas redes sociais em quase 30 cidades da Europa, Estados Unidos e América Latina.

As passagens de ônibus, metrô e trem da cidade de São Paulo passaram a custar R$ 3,20 no dia 2 de junho. A tarifa anterior, de R$ 3, vigorava desde janeiro de 2011. Segundo a administração paulista, caso fosse feito o reajuste com base na inflação acumulada no período, aferido pelo IPC/Fipe, o valor chegaria a R$ 3,40.

O prefeito da capital havia declarado que o reajuste poderia ser menor caso o Congresso aprovasse a desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para o transporte público. A proposta foi aprovada, mas não houve manifestação da administração municipal sobre redução das tarifas.

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Fonte: Terra

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