Guia da morte: veja o que fazer quando uma pessoa morre
O Terra preparou um "passo a passo" para o cidadão seguir quando recebe a triste notícia da morte de um familiar ou amigo
Em meio à dor da perda de um parente querido, os familiares do morto precisam lidar com questões burocráticas e com as despesas do velório e do sepultamento. O Terra esteve no maior cemitério do Brasil, o da Vila Formosa, na zona leste de São Paulo, e conversou com o coordenador do setor de agências do serviço funerário municipal, André Luis Coutinho, que falou sobre os procedimentos obrigatórios a serem seguidos quando uma pessoa morre na cidade de São Paulo.
Para ilustrar os procedimentos, vamos usar um personagem fictício chamado Gaspar, que morreu aos 57 anos de idade de parada cardiorrespiratória em um hospital na cidade. Entenda, passo a passo, o que deve ser feito assim que uma pessoa morre na capital paulista:
FASE 1: A MORTE
Após ser constatado o óbito, a unidade hospitalar libera uma declaração para a família, que é orientada a procurar uma das agências funerárias da prefeitura. Ao todo, são 11 agências espalhadas pela cidade, cinco das quais funcionam 24 horas por dia.
Na agência, um familiar de seu Gaspar recebe as orientações sobre a contratação das homenagens e sepultamentos. O parente fornece todas as informações do falecido para que sejam feitos os trâmites de cartório e seja lavrada a certidão de óbito.
Na cidade de São Paulo, o Poder público municipal detém o controle sobre todas as mortes ocorridas no município. Segundo a prefeitura, nenhuma empresa particular está autorizada a fazer esse tipo de serviço.
“Existem casos de empresas que atuam dentro de São Paulo prestando auxílio à família. Eles atuam como agentes, prestando serviços para seguradoras, dando suporte à família, sem interferir na execução do serviço, que é de exclusividade da prefeitura”, disse André Luis Coutinho.
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FASE 2: DEFINIÇÃO DO LOCAL DE SEPULTAMENTO
Ainda na agência, a família do seu Gaspar vai definir o local de velório e sepultamento, que pode ser tanto nos cemitérios municipais ou particulares. Neste momento, o parente informa se tem ou não jazigo familiar ou se pretende cremar o corpo. No caso de Gaspar, o sepultamento será feito no cemitério da Vila Formosa, assim como o próprio velório.
Escolhido o local do sepultamento, é a vez da família do morto escolher as homenagens para o sepultamento do ente querido. Nessa homenagem, está incluso o caixão, as flores e o transporte do corpo para o cemitério. Com tudo definido, os familiares efetuam o pagamento e saem da agência já com o horário definido para o sepultamento.
FASE 3: LIBERAÇÃO DO CORPO
Finalizada a parte burocrática, o parente deve se dirigir ao local onde está o corpo para acompanhar o traslado. Feito o sepultamento no cemitério municipal, a família tem direito a ocupar a sepultura por até três anos, quando começa a quarta (e muitas vezes ignorada) fase de um sepultamento.
FASE 4: O QUE FAZER COM OS OSSOS?
Nos cemitérios municipais de São Paulo, o prazo máximo de permanência de um corpo em uma sepultura é de três anos. Segundo o administrador do Vila Formosa II, Roberto Batista, após esse período a família tem que comparecer ao cemitério para acompanhar o processo de exumação.
“A partir de três anos a família tem que vir para requerer a exumação. Após a exumação, os restos mortais vão para os ossários distribuídos pelo cemitério”, disse Batista.
Ainda de acordo com o administrador, ao contratar o serviço de ossário, a família tem uma concessão que precisa ser renovada a cada cinco anos. “Se os familiares não quiserem renovar, os ossos são retirados e enviados para o ossário coletivo”, disse o administrador.
A destinação final desses ossos, inclusive, é um dos principais desafios de uma cidade onde tantas pessoas são sepultadas diariamente.
Questionado sobre queixas de munícipes a respeito da demora do serviço funerário na retirada de corpos, o servidor ressaltou a complexidade em se atender uma cidade tão grande como São Paulo. “Nós temos em média, hoje, 200 falecimentos dentro do município de São Paulo. Desse montante, aproximadamente 160 são executados pelo serviço funerário do município e os casos de reclamação chegam ao, no máximo, quatro casos ao dia”, disse.
Segundo ele, no entanto, a ideia é de que o serviço melhore cada vez mais. “Quatro casos é muito, mas se colocarmos em porcentagem, não chega nem a 1% (na verdade chega a 2,65)”, ressaltou. Para o funcionário da prefeitura, alguns fatores contribuem para essa deficiência no serviço, como o trânsito caótico de São Paulo e até o quadro “envelhecido” de motoristas do sistema funerário.