Mulheres irão protestar contra proibição de parto domiciliar
ONGs representantes de movimentos sociais e mulheres a favor da humanização do parto irão realizar um protesto no domingo, dia 5 de agosto, no Posto 9 da praia de Ipanema, zona sul do Rio de Janeiro, contra duas resoluções do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) publicadas na quinta-feira.
O Cremerj proibiu as mulheres de contarem com a assistência das chamadas acompanhantes profissionais (obstetrizes, doulas e parteiras) em hospitais e maternidades e ameaçam de punição médicos-obstetras que acompanhem partos domiciliares.
As mulheres classificam a decisão do conselho como arbitrária. Argumentam que as resoluções contrariam a Política Nacional de Humanização da Saúde, diretriz do Ministério da Saúde. As resoluções também seriam contrárias ao próprio Código de Ética Médica, que fala do respeito à autonomia. "Capítulo I, inciso XXI - No processo de tomada de decisões profissionais, de acordo com seus ditames de consciência e as previsões legais, o médico aceitará as escolhas de seus pacientes, relativas aos procedimentos diagnósticos e terapêuticos por eles expressos, desde que adequadas ao caso e cientificamente reconhecidas".
As manifestantes acusam o Cremerj de promover a perpetuação de um modelo violento, que tira o poder e o direito de escolha da mulher, violando assim, seus direitos reprodutivos.
O conselheiro do Cremerj Luís Fernando Moraes esclareceu, em entrevista à Agência Brasil, que as acompanhantes não têm nenhuma formação na área da saúde. "Pessoas leigas dentro de uma sala cirúrgica, atuando, nós achamos que isso é inseguro também para a paciente, porque essas pessoas não têm formação, não têm noções de cuidados. Por isso, a gente tenta proteger a paciente com essas resoluções". Além disso, segundo ele, o Conselho Federal de Medicina e a própria Sociedade de Ginecologia consideram o parto domiciliar "um retrocesso e inseguro".
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