MT: duas alunas acusam professor de assédio sexual verbal
Um professor do Ensino Médio da Escola Estadual Dr. Joaquim Augusto da Costa Marques, em Denise, uma cidade com menos de 9 mil habitantes no interior de Mato Grosso, está sendo acusado por duas alunas menores de 18 anos de fazer brincadeiras obscenas verbais em sala de aula. Na opinião delas, isso configuraria assédio sexual.
As duas denúncias foram registradas na diretoria da escola neste ano, uma em fevereiro e outra em junho. Na primeira situação, o professor estava passando um filme sobre zumbis para a turma. No imaginário popular, os zumbis são entidades mortas que voltam para devorar humanos. Fazendo um trocadilho, ele teria dito, na frente de todo mundo, que, assim como um zumbi, “comeria” a aluna.
Constrangida, ela contou para a mãe o que teria acontecido. A moça é franzina e isso, para ela, teria soado como uma provocação irônica. Na outra situação, o professor teria usado linguagem obscena.
A direção da escola não revelou mais detalhes. O diretor Luiz Carlos de Souza não se manifestou. O presidente da subsede de Denise do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintep), Silvio Paccine, informou que ainda não conversou com o professor sobre o assunto e, como membro do Conselho Deliberativo da escola, não está autorizado a dar informações.
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) também está tratando do caso como sigilo e alerta que, divulgar uma notícia como essa, sem a devida apuração, pode trazer muitos prejuízos tanto ao acusado quando às alunas. A Seduc abriu um processo administrativo disciplinar, conforme portaria publicada em Diário Oficial do Estado (DOE), afastando o professor até que a Comissão de Apuração Disciplinar conclua as investigações.
O assessor jurídico da Seduc, José Ricardo Elias, explicou que, se for necessário, integrantes da Comissão, ligada à Unidade Setorial de Correição, vão até Denise, para ouvir as partes ou até mesmo colher documentos comprobatórios do fato.
Ele explicou ainda que, ao final do processo administrativo, o acusado pode ser demitido, a não ser que nada de grave seja provado contra ele. “Havendo a notícia de um fato, sendo ele verídico ou não, vindo ele de qualquer cidadão, da escola ou do Ministério Público, a Seduc apura. Se o caso for mais simples, cabe abrir uma sindicância, cuja pena máxima é a suspensão por determinado tempo. No caso do processo administrativo pressupõe uma questão mais complicada e a punição mais forte é a demissão”.
Conforme o advogado, a Seduc avalia casos de práticas indevidas em ambiente escolar dos dois lados, professores e alunos. Uma relação que tem se modificado ao longo dos anos, no ritmo das mudanças sociais. “Mas não é possível dizer que isso, ou seja, essa relação entre aluno e professor, que hoje está mudada, esteja provocando esses fatos, porque na verdade eles são isolados e ocorrem muito poucas vezes”.
A Seduc reforça a necessidade de que seja feita uma apuração consistente, porque já ocorreram outros casos de professores denunciados e que, mais tarde, acabaram sendo isentados de culpa.
Ano passado, três alunas de 8, 10 e 13 anos, afirmaram que foram vítimas de abuso sexual consumado no porão de uma escola estadual em Cuiabá. A história vasou e complicou a vida do acusado de várias formas. No final da apuração, ele foi inocentado.
